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Assédio sexual visto de soslaio em Angola e Moçambique

  • Amancio Miguel

O tema é considerado de índole privada e as autoridades não têm consciência do problema.

O assédio sexual em Angola Moçambique é ainda visto como um assunto privado, pouco questionado e debatido, concluem activistas que defendem a sua penalização para travar a violência sexual, propagação de doenças sexualmente transmissíveis e gravidezes não desejadas.

Maira Domingos, do Fórum Mulher, organização de defesa dos direitos da mulher em Moçambique, diz que os casos mais preocupantes de assédio sexual acontecem nas escolas, em particular na altura dos exames. “A situação é crítica (…) e as raparigas são as mais penalizadas,” diz.

Mesmo sem dados actualizados, diz Domingos, “sabemos que as raparigas têm dificuldades em identificar sinais de assédio e quando se apercebem dificilmente conseguem se defender porque o assédio é muitas vezes feito por professores, vizinhos e outras pessoas que elas conhecem.”

Em Angola, Josefa Lamberga, do Fórum de mulheres jornalistas para a igualdade no género, diz que situações similares são conhecidas, “mas nem sempre são levadàs à justiça”. Nalguns casos, diz ela, “os professores acabam casando com as alunas”.

Para reverter a situação, as duas organizações investem em campanhas de educação da população, análise para conhecer a real dimensão do problema e advocia para que os casos sejam cada vez mais denunciados e penalizados. Nisso o papel das autoridades é crucial, mas ainda há lacunas.

“Ao nível da polícia, o nível de compreensão ainda não é na dimensão que nós gostaríamos. O assédio é tratado de ânimo leve”, explica Domingos.

Pelo contacto que o “Fórum Mulher” tem tido com a polícia, afirma que prevalece a ideia de que certas atitudes típicas de assédio são tidas como uma forma normal de comportamento dos homens.

Uma das consequências do assédio é o abuso sexual de menores.

Em Moçambique, por exemplo, a Procuradoria da Republica revelou que, em 2014, 350 menores foram abusadas sexualmente, um dado que, segundo a instituição, não reflecte a realidade, uma vez que nem todos são reportados por as vítimas temerem represálias ou porque o assunto é resolvido a nível familiar.

Em Angola, o cenário não é muito diferente.

Josefa Lamberga afirma que “apesar de haver uma lei contra a violência doméstica, a situação prevalece,” e, em parte, é perpetuada pela pobreza.

“A pobreza é a mãe de tudo, é a chave de toda a desgraça (…) sendo pobre a gente aceita muitos favores, e o que parece um agrado, um reconhecimento não é nada disso; é simplesmente uma forma de o violador atingir os seus objectivos”, explica.

E mais: “Se o chefe oferece um carro, a pessoa acaba aceitando porque o salário não cobre,” conclui Lamberga.

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