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Milhões de crianças continuam legalmente invisíveis na região de Ásia-Pacifico

  • Redacção VOA

Apesar do advento da tecnologia digital, muitas pessoas na região Ásia-Pacifico continuam a viver e a morrer sem deixarem qualquer rasto legal.

Cerca de 135 milhões de crianças na região Ásia-Pacifico não foram registadas por qualquer agência governamental fazendo com que não possam reivindicar os seus documentos de identidade para usufruírem dos serviços a que têm direito.

Apesar do advento da tecnologia digital e das comunicações modernas, muitas pessoas continuam a viver e a morrer sem deixarem qualquer rasto legal.

Em Novembro, os países da região vão afirmar o seu empenhamento na necessidade de recensear todas as crianças logo à nascença. Para esse efeito está convocada para em Bangkok uma conferência ministerial.

O conselheiro regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Stgephen Blight, salienta que nos tempos que correm a ausência de identidade legal pode criar desafios significativos: “Cada vez mais no mundo moderno, temos que provar a nossa idade e a nossa identidade para conseguirmos aceder a oportunidades.”

Isso inclui a obtenção de documentos importantes tais como passaportes e bilhetes de identidade, conseguir um emprego ou abrir uma conta bancária.

De acordo com o consultor Jonathan Marskell, os filhos das pessoas não registadas têm muito mais probabilidades de não terem identidade legal: “Isso cria um círculo vicioso de invisibilidade e de não-registo. E isso afecta particularmente as populações que já estão à margem dessas sociedades.”

O registo das informações pessoais não permite apenas o acesso aos serviços governamentais, garante também os seus direitos fundamentais. Providencia igualmente importantes dados sobre a demografia e a saúde da população.

O próprio registo dos óbitos é importante. Compreender porque é que as pessoas morreram ajuda a lutar contra certas doenças e a diminuir a mortalidade infantil.

No entanto, segundo a Organização Mundial de Saúde, 90% das pessoas na região Ásia-Pacifico vivem em países sem estatísticas dignas de crédito.

A conferência ministerial de 4 dias a partir de 24 de Novembro na capital tailandesa será, em princípio, o passo decisivo para inverter a situação.

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