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2010 em Angola

  • Alexandre Neto

Jovens angolanas vendem amendoín, ou jiguba, em Luanda

Jovens angolanas vendem amendoín, ou jiguba, em Luanda

Um ano de choques políticos e sociais, com o governo a procurar maior protagonismo internacional.

31 Dez 2010 - Angola albergou o CAN, o maior evento do futebol no continente ao nível de nações. O título foi conquistado pelo Egipto que bateu o Ghana na final.

O evento teria guindado o nome do país na arena internacional. Este era o objectivo principal da operação de marketing das autoridades políticas, não fosse um ataque da FLEC contra a selecção do Togo, com vítimas mortais.

O incidente de Cabinda despoletou uma onde de detenções, principalmente de activistas cívicos, soltos onze meses depois. Ou seja na semana passada. Este é um assunto ao qual voltaremos mais adiante.

No plano político o destaque vai para a aprovação da Constituição em Fevereiro. O debate tinha começado em 2009, mesmo assim não reuniu consensos em torno de matérias como os símbolos nacionais, a separação de poderes e o modo de eleição do presidente da República que passou a concentrar amplos poderes.

Segundo a oposição angolana, o pior foi a legitimação de Eduardo dos Santos na presidência da República através dum artifício jurídico legal encontrado na Constituição.

Com votos favoráveis do PRS e do MPLA e abstenção da FNLA, a UNITA decidiu abandonar a sala em protesto a forma como o processo foi conduzido.

O ano que está a findar ficou marcado pela condenação de 7 agentes da polícia nacional com penas de 24 anos de prisão, provado que ficou no Tribunal a sua participação no massacre da frescura ocorrido em 2008 no Sambizanga.

A UNITA voltou a queixar-se de intolerância política. A secretária da LIMA Paulina Tchinossole na aldeia do Kalilongue município do Ukuma foi morta quando regressava das suas lavras.

O Porta-Voz da polícia Fernando Mação minimizou a ocorrência e disse ter-se tratado de um mero acidente ocorrido durante uma troca de pedras entre grupos.

Os jornalistas angolanos viram-se aterrorizados a meio do ano, com acções de impacto psicológico.

Alberto Graves Tchakussanga da rádio Despertar pagou com a vida o exercício do ofício.

Alberto Sateco da TV Zimbo foi baleado numa das pernas.

Outros dois jornalistas entre eles Eugénio Mateus do semanário o País sofreram assaltos aos seus bens patrimoniais. A polícia não conseguiu explicar nada até aomomento.

Com a compra de dois dos mais lidos semanários, Angolense e a Capital por um grupo com a mesma base, a liberdade de imprensa sofreu um beliscão. O negócio foi feito sem concurso de ofertas. O semanário Angolense e a Capital foram adquiridos pela Media Investe e a Medivision. Não foram publicamente revelados os montantes do negócio.

Como se receava, os efeitos fizeram-se sentir com a instauração interna da censura de temas sobretudo de crítica no desempenho do presidente.

Os jornalistas deixaram de poder criar livremente. O material digitalizado passou a ser levado para parte incerta antes de ir para a impressão, com os habituais cortes nos temas.

A revogação da lei nº7/78 dos Crimes Contra a Segurança do Estado no princípio deste mês não deixou de ser relevante. O tem lugar dezanove anos depois da instauração formal da democracia multipartidária. Inúmeras foram as iniciativas da sociedade civil.

A AJPD escreveu aos deputados individualmente dando-lhes conta da irregularidade. Para trás fica o tenebroso Artigo 26) através do qual prendia-se por crimes não especificados.

Ainda assim Nelson Pestana olha com desconfianças. Segundo o politólogo, o que se busca é a consolidação da hegemonia do poder...

A aprovação da nova lei dos partidos políticos teria sido normal se não tivesse apagado a proibição dos partidos políticos de usarem símbolos semelhantes aos da República.

Lembro que o PP-partido popular tinha intentado uma acção de impugnação contra o partido no poder o MPLA. O processo ainda corre no Tribunal Constitucional.

A exoneração de Joaquim Ribeiro do cargo de comandante da polícia em Luanda não deixou de ser destaque pelas suas aparentes causas. Fala-se de apropriação de dinheiros recuperados de buscas efectuadas pela polícia. Há detidos, são pelo menos 8 oficiais.

Há um inquérito interno instaurado no ministério do Interior. E corre um processo de investigação criminal.

Em Outubro Eduardo dos Santos foi à Assembleia Nacional. Pela primeira vez falou no hemiciclo em obediência a Constituição na abertura do ano legislativo.

Este foi o ano das demolições no Lubango. A Tchavola, é a localidade para onde foram desterrados milhares de cidadãos, demolidas que foram as suas habitações.

Apesar das vozes que se opuseram, o governo mandou encerrar o maior mercado à céu aberto do país, o Roque Santeiro. A segurança e o lixo foram evocados como argumentos pra decisão do Executivo.

Três anos depois, o Tribunal de Luanda absolveu ou condenou a penas inferiores os ex-integrantes do batalhão Búfalo. No início eram 52 e tinham sido acusados de estarem a preparar um golpe de Estado. Nada ficou provado. O tribunal resolveu mandar os homens em liberdade.

O presidente de Portugal Aníbal Cavaco Silva que participou do evento acabava de efectuar uma visita de Estado de 4 dias, durante a qual se deslocou as províncias da Huíla e de Benguela.

A Cimeira ficou marcada pela não admissão da Guiné Equatorial como membro da comunidade. A decisão correspondeu aos pedidos das organizações da sociedade civil em decorrência do perfil do presidente daquele país Theodoro Obiang Nguema que continua a ser acusado de violação dos direitos humanos.

Os activistas cívicos incluindo um sacerdote, foram postos em liberdade. Onze meses depois o Tribunal de Cabinda decidiu soltá-los pelo argumento de que a lei através da qual tinham sido condenados estava revogada.

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