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Prioridade orçamental de Moçambique não é para a segurança - governo

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Prioridade orçamental de Moçambique não é para a segurança - governo

Prioridade orçamental de Moçambique não é para a segurança - governo

Na Guiné Bissau defesa continua a ser a segunda maior despesa à frente dos sectores sociais

Os parlamentos de Moçambique, Guiné Bissau e Saõ Tomé e Príncipe aprovaram os seus orçamenos de estado para o próximo ano.

O orçamento da Guiné Bissau fica assinalado pelo facto da defesa continuar a ser um dos maiores gastos do estado ( o segundo maior) acima da saúde e educação.

Mas em Moçambique o governo desmentiu notícias que o maior gasto orçamental estivesse atribuído aos sectores da defesa e segurança afirmando que a confusão se deve ao facto das contas dos gastos estarem agora descentralizadas.

ORÇAMENTO DE MOÇAMBIQUE

O orçamento de Moçambique para 2012 é estimado em cerca de seis mil milhões de dólares norte-americanos.

Trata-se de um orçamento com um ligeiro aumento de cerca de mil milhões de dólares norte-americanos em relação ao do ano prestes a findar.

Segundo o Ministro das Finanças, Manuel Chang, o orçamento ora aprovado foi elaborado num quadro conjuntural doméstico e internacional caracterizado pelo crescente espectro de incerteza a nível da economia mundial, pela volatilidade dos preços dos produtos primários, incluindo os combustíveis fósseis e pela previsão de desaceleração do ritmo de crescimento económico mundial.

Também pesaram expectativas de expansão da procura de investimento conservadoras em consequência da recessão a nível global e ainda pelo ambiente de incerteza decorrente da instabilidade sócio-política que ainda paira sobre economias do Norte de África e do Médio Oriente.

A grande inovação do orçamento para 2012 é a descentralização. As áreas sócio-económicas, nomeadamente Saúde, Educação, Agricultura e Obras Públicas receberam algum aumento em relação a 2011.

As direcções provinciais vão receber o dinheiro directamente nas suas contas em vez de passar pelos seus respectivos Ministérios.

Aliás, o orçamento coloca dinheiro directamente nas direcções provinciais, pelo que a fatia de cada Ministério não inclui as direcções provinciais.

É uma inovação que ainda não foi devidamente entendida por alguns sectores de imprensa moçambicana que acusam o governo de ter colocado muito dinheiro nas instituições ligadas à segurança nacional, como Oolícia e serviços secretos, SISE, em vez de sectores sociais.

As autoridades das Finanças apelam aos críticos a terem alguma paciência de fazer contas, porque no final, dizem, vão descobrir que na verdade, a Saúde, Educação, Obras Públicas e Acção Social receberam mais dinheiro que o Ministério do Interior, SISE e Presidência da República.

Em termos globais, as despesas totais do Estado em 2012, representam cerca de 37.5 % do produto Interno Bruto, menos 0,6 pontos percentuais face a 2011, como reflexo da adopção de uma política orçamental restritiva.

O incremento nominal do volume de despesas do estado justifica-se pela necessidade de suprir a crescente procura de bens públicos e serviços sociais básicos, nomeadamente Educação, Saúde e infra-estruturas básicas como água, saneamento e estradas, no âmbito das acções de combate à pobreza.

Com efeito, para o ano de 2012, as despesas com o pessoal visam dentre outros objectivos garantir a remuneração do efectivo de funcionários públicos existentes no início de 2012; o recrutamento de 13 mil novos funcionários públicos, dos quais 8.500 para o sector da educação, 1.800 para o sector da saúde, 200 para o sector da Justiça e 2.500 para os restantes sectores.

Ouça a reportagem do Simião Pongoane




GUINÉ-BISSAU


Na Guiné-Bissau o orçamento deste ano apresenta grandes variáveis em termos quantitativos por sectores prioritários, isto em relação ao ano anterior. Por exemplo, se em 2011, o Ministério da Defesa apresentava um orçamento anual de 9 biliões e cerca de seiscentos milhões de Francos Cfa, a previsão orçamental para o ano que vem é avaliada em 13 biliões e cerca de vinte milhões de francos Cfa.

Surpreendentemente o ministérios da finanças é o sector que leva a maior fatia do orçamento seguido do sector da defesa com gastos estimados em 13 biliões e 629 milhões de francos cfa. Em 2011 dispunha uma soma de cerca de 10 biliões.

Como argumento, o executivo alega o facto do Ministério das Finanças assume e vai assumir despesas relacionadas a todos os sectores, nomeadamente pagamento de pensões de reforma, divida interna e externa, despesas comuns, quotas de organismos internacionais e entre outras.

Nas respectivas posições orçamentais, terceira e quarta, figuram o Ministério da Educação com cerca de 13 biliões e meio, correspondente a 12,02% do orçamento, seguido de Saúde com mais de 7bilioes de francos Cfa, equivalente a 6,39%.

O déficit do orçamento é é previsto em 54.3 biliões de francos cfa, montante o qual o Governo espera receber através de donativos, empréstimos a projectos e apoios orçamentais provenientes de parceiros bilaterais e multilaterais.

Dados apontam ainda que a inflação se situe em termos médios, em 2,5% abaixo do limite de 3% fixados para os países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), da qual a Guiné-Bissau faz parte.

O orçamento ora aprovado pelos parlamentares com 88 votos sim, 1 contra e 1 abstenção, regista que a economia nacional guineense irá registar um crescimento real de 5,3% contra 3,5% em 2010, superando a meta de 3,0% retidos no programa plurianual 2010 – 2014.

Ouça a reportagem do Lassana Cassamá




SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Em São Tomé o orçamento é de 153 milhões de dólares americanos dá prioridade aos sectores das infra-estruturs e educação.

O orçamento prevê que 30% da quantia seja para para as contas correntes e o restante para o investimento público.

Estradas, sistemas de abastecimento de água e a melhoria do sistema de electricidade estão entre as prioridades de investimento do governo são tomense.

A construção de escolas e infra-estruturas sanitárias são outras prioridades do orçamento.

Ouça a reportagem do Oscar Medeiros

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