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Al-Bashir Evita Detenção pelo Tribunal Penal Internacional

  • Paulo Faria

Al-Bashir Evita Detenção pelo Tribunal Penal Internacional

Al-Bashir Evita Detenção pelo Tribunal Penal Internacional

O presidente do Sudão, Omar al-Bashir, não compareceu às celebrações do dia da independência na República Centro Africana, onde enfrenta a possibilidade de ser detido e transferido para o Tribunal Penal Internacional de Haia. A Amnistia Internacional diz que é apenas uma questão de tempo antes de ele ser levado à justiça

O presidente sudanês Omar al-Bashir é procurado pelo Tribunal Penal Internacional sob a acusação de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra pelo seu papel no conflito em Darfur.

A República Centro Africana convidou o presidente sudanês a assistir às cerimónias ontem na capital, Bangui, em comemoração dos seus 50 anos de independência.

Nenhuma razão oficial foi dada para a ausência de Bashir, mas fontes indicam que fortes pressões internacionais para a sua detenção desempenharam um papel.

O Tribunal Penal Internacional de Haia pediu à República Centro Africana para prender Bashir, se ele aparecesse, e transferi-lo para o tribunal. Grupos internacionais de direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional, criticaram o convite da República Centro Africana a Bashir e pediram ao país para entregá-lo à justiça.

Christopher Keith Hall, conselheiro legal da Amnistia Internacional, disse que é apenas uma questão de tempo:

“Trata-se de crimes que não teem prescrição. Uma vez emitido o mandado de captura, ele perdura até que a justiça seja feita.”

Desde que o Tribunal Penal Internacional emitiu os mandados de captura contra Bashir em Março de 2009 e Julho de 2010, tem-se recusado render ao tribunal e tem viajado pelo continente africano sem ser detido.

A Amnistia Internacional disse que a República Centro Africana tinha a obrigação de deter Bashir ao abrigo do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, que ratificou em Novembro de 2006.

O governo do Quénia, também um signatário do Estatuto de Roma, recusou deter o presidente sudanês no princípio do ano quando visitou o país.

Christopher Hall, disse que os países não devem proteger Bashir:

“Isso envia exactamente o mesmo tipo de mensagem que a comunidade internacional tem enviado desde Nuremberga, ou seja, quem cometer um crime contra a humanidade ou um crime de guerra ou genocídio, não interessa o seu posto, eventualmente enfrentará a justiça. Isso é exactamente o que aconteceu ao presidente Milosevic e ao presidente Charles Taylor, quando ambos pensavam que tinham completa impunidade para serem presos. Ambos descobriram para sua tristeza que a justiça os apanhou.”

As celebrações da independência da República Centro Africana foram a segunda falta de comparência de Bashir esta semana. Ele era suposto participar na Cimeira União Europeia /África na Líbia no princípio da semana.

A Amnistia Internacional disse que desde que principiou o conflito em Darfur em 2003, mais de 300 mil pessoas foram mortas, milhares violadas e milhões forçados a mudarem de local de residência.

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