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Angola: À procura de consenso no debate da lei eleitoral

  • Agostinho Gayeta

Marginal de Luanda, Angola

Marginal de Luanda, Angola

Grupos parlamentares decidiram protelar a aprovação da lei ao mesmo tempo que se aguarda pela intervenção do presidente da república

O debate técnico sobre o conjunto de leis eleitorais deve continuar para se chegar a um consenso entre as forças políticas no Parlamento. Esta foi a decisão a que chegaram os líderes das cinco bancadas parlamentares da Assembleia Nacional depois de uma reunião com o Presidente da casa magana das leis realizada nesta Segunda-feira.

Analistas pedem complacência do MPLA e intervenção do presidente da República na discussão do pacote de leis eleitorais.

Depois do rebuliço da semana passada em que a oposição Parlamentar abandonou a discussão técnica do pacote de leis eleitorais por alegadas divergências dos diplomas esta segunda feira o presidente da assembleia decidiu colocar – se num frente à frente com os lideres das bancadas parlamentares, MPLA, UNITA, PRS, FNLA e a Nova Democracia. O pacote legislativo eleitoral foi a tónica dominante deste encontro.

Um novo calendário para discussão técnica das leis que vão reger as eleições em Angola deverá ser estabelecido. O calendário vai estabelecer as formas de discussão, que poderá ser multilateral, segundo fez saber o Porta-voz da Casa das Leis Samuel Daniel.

Prevê-se que até no próximo dia 29 deste mês haja consenso em torno do pacote eleitoral, caso contrário os diplomas serão aprovados apenas em Dezembro, por esta razão o líder do parlamento angolano António Paulo Kassoma apelou a aproximação de ideias entre os parlamentares.

Este é aparente recuo do MPLA partido com a maioria parlamentar, face aos pontos divergentes com a oposição parlamentar no que respeita ao pacote legislativo eleitoral, uma vez que podia no passado dia 9 aprovar os diplomas sem os votos da oposição.

Todavia, segundo Samuel Daniel não se trata de cedência, mas de um mecanismo para se chegar ao consenso.

A definição de um novo calendário vai abrir as portas para que os partidos da oposição aproximem as suas ideias em relação as leis que vão regular as eleições. Ainda neste encontro com o presidente da Assembleia nacional foi recomendado ao MPLA maior flexibilidade nas discussões.

Recorde-se que no passado dia 9 do corrente a UNITA, PRS e a FNLA abandonaram a sessão de discussão técnica do pacote de leis eleitorais por alegas inconformidades dos diplomas.

Analistas pedem complacência do MPLA e intervenção do presidente da República.

As discussões em torno do pacote legislativo Eleitoral que engloba projectos de leis orgânica do sistema eleitoral, a lei da observação eleitoral e a lei do registo eleitoral está a dominar a vida politica nacional nos últimos dias.

Sobre este assunto o docente Universitário e Jornalista Celso Malavoluneke entende que independentemente do peso das divergências políticas entre os partidos, os deputados têm a obrigação de encontrar uma solução.

Para o analista neste assunto de interesse nacional seria importante para dirimir as divergências, uma intervenção do Chefe de estado angolano no sentido de concertar com os líderes dos partidos políticos na oposição.

Por mais maioria que tenha no parlamento o MPLA, segundo o jornalista e analista político Reginaldo Silva o partido deve conduzir a vida politica do país por meio de consensos, apesar da maioria que tem no parlamento.

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