Links de Acesso

Luanda: Cancelado debate legislativo por falta de energia eléctrica

  • Agostinho Gayeta

Luanda: Cancelado debate legislativo por falta de energia eléctrica

Luanda: Cancelado debate legislativo por falta de energia eléctrica

Leis eleitorais deveriam ter sido discutidas

A Assembleia Nacional foi forçada a cancelar o debate técnico do pacote legislativo eleitoral por falta de energia eléctrica em alguns dos seus compartimentos.

O apagão que impediu o início do debate técnico sobre as leis que vão regular as eleições do próximo ano em Angola terá acontecido por alegadas questões de ordem técnicas e durou mais de duas horas, tendo afectado grande parte do edifico sobretudo a sala 2, local que teria acolhido os deputados paras o debate na especialidade.

A situação preocupou alguns parlamentares para os quais não se justificam problemas de ordem técnica que resultem numa escuridão neste órgão de soberania do país que recentemente sofreu obras de restauro.
Para Sapalo António, chefe parlamentar do Partido de Renovação Social, o que aconteceu nesta Terça-feira na Assembleia nacional é a realidade angolana que se traduz na má governação.

É pela primeira vez que uma escuridão do género invade parcialmente o edifício do palácio dos congressos ao ponto de impedir a realização de um debate. O líder da bancada parlamentar da UNITA Silvestre Samy considera estranho sucedido.

Ngola Kabango da bancada parlamentar da FNLA que preferiria não comentar a propósito da falha no abastecimento de energia eléctrica na casa magana das leis, acredita que tenha se tratado apenas de um problema de natureza técnica conforme foi informado, mas questionou a falta de explicação por parte do sector técnico.

Nesta Quarta-feira os parlamentares começam os debates a volta do pacote legislativo eleitoral.

Apesar da escuridão que durante largas horas habitou no Palácio dos Congressos os partidos políticos na oposição não se escusaram de fazer algumas observações a propósito do pacote de leis eleitorais.
A Unita por exemplo mostra-se pessimista relativamente ao alcance de consensos com o partido maioritário durante o debate técnico sobre as leis eleitorais. Uma posição manifestada por Silvestre Gabriel Samy chefe da bancada parlamentar do maior partido político na oposição em Angola.

O PRS por sua vez que pondera não participar do debate na especialidade fez um apelo ao MPLA, na voz do seu líder parlamentar Sapalo António, no sentido de colaborar com a oposição através dos consensos em torno dos diplomas para que se crie um ambiente salutar para as próximas eleições.

Para Ngola Kabango, o Presidente da bancada parlamentar da FNLA, não há sinais de seriedade e de responsabilidade na preparação das eleições em Angola que se pretende que sejam democráticas.

A comissão dos assuntos jurídicos e constitucionais da assembleia nacional pretendia analisar Terça e Quarta-feira o Pacote Legislativo Eleitoral que ainda este mês vai a votação final.

Fazem parte do pacote de leis os projectos de Lei de revisão da Lei orgânica sobre as eleições gerais, a revisão da lei do registo eleitoral e o projecto de Lei de revisão da lei de observação eleitoral.

Os diplomas foram aprovados na generalidade, por maioria absoluta, com os votos contra da FNLA e da UNITA, aos 26 de Outubro, numa sessão parlamentar onde a bancada do PRS não se fez presente.

XS
SM
MD
LG