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Insuficiência de recursos no Tribunal de Nampula

  • Faizal Ibramugy

Vista de Nampula

Vista de Nampula

O tribunal regista um crescimento em matérias de atendimento e redução de pendentes processuais

O Tribunal Judicial da Província de Nampula depara-se com a problemática de insuficiência de recursos humanos e matérias para satisfazer os anseios da população que diariamente procura os serviços ali prestados.

O Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Nampula tornou público esta informação à margem das comemorações do dia da legalidade.

Cirilo Pereira disse que a insuficiência dos recursos humanos e de matérias impedem que a satisfação das populações da provincial de Nampula esteja a altura dos seus anseios.

Entretanto, o Juiz Presidentes do Tribunal Judicial de Nampula diz apesar disso, o trabalho naquele tribunal encontra-se a decorrer num ritmo normal. Cirilo Pereira diz que comparativamente ao passado, nota-se que hoje o tribunal regista um crescimento em matérias de atendimento e redução de pendentes processuais.

Instado para falar dos casos mais agravantes que o Tribunal está a tratar neste momento, Cirilo Pereira apontou o processo de desvio de fundos do Estado na Direcção Provincial de Educação e Cultura que envolve funcionários públicos, como um dos vários que esta em andamento.

O Juiz Presidente evitou descer vários comentários, por que segundo ele vários comentários podem descredibilizar o processo. Porém confirmou que o caso envolve muita gente, dai a necessidade da realização de formações dos magistrados afectos àquele tribunal em matérias específicas do direito processual penal e processual civil. Aliás nos últimos anos, o Tribunal Judicial de Nampula tem apostado na componente formação no sentido de adequar os seus quadros para responderem os anseios da população da província.

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