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Aprovada Nova Lei dos Partidos Políticos

  • Alexandre Neto

Aprovada Nova Lei dos Partidos Políticos

Aprovada Nova Lei dos Partidos Políticos

Em termos práticos a Constituição aprovada em Janeiro viabilizou tal normalidade por omissão, apesar de consagrar igualdade de tratamento dos partidos políticos.

Um novo quadro assim desenhado permeia confusão segundo observadores por nós contactados.

Durante o debate, desta quinta-feira os deputados do partido MPLA, proponentes da nova lei consideraram de falsas as acusações que estavam a ser feitas sobre a semelhança dos seus símbolos com os da República. A antiguidade da bandeira reforçou a argumentação de um dos seus intervenientes:

Tomás da Silva do MPLA.

Por julgar que existiam pontos comuns, o PRS que é a terceira força política no Parlamento e autor duma destas iniciativas ainda propôs que se conciliassem pontos dos dois documentos:

Sapalo António é o presidente do Grupo Parlamentar do partido de renovação social, que viu a proposta rejeitada.

Os dois projectos foram submetidos a votação depois.

As duas propostas de lei dos partidos políticos colheram a solidariedade da UNITA que participou no debate com propostas, mas criticou a alteração que foi feita ao Artigo 19.

O Galo Negro desconfia inclusive da pressa com que o projecto foi submetido:

Clarice Kaputo da UNITA.

Lembro que sobre a sobre a semelhança dos símbolos da República e do partido no poder, o PP-Partido Popular liderado pelo conhecido advogado David Mendes intentou uma acção junto do Tribunal Constitucional que não teve resposta até ao momento.

Como fica este caso agora que foi aprovada a nova lei dos partidos políticos? Questão que coloquei ao jurista e jornalista William Tonet:

A nova lei dos partidos políticos aqui comentada.

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