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Pedida Revisão do Processo Kimberley

  • Paulo Faria

Pedida Revisão do Processo Kimberley

Pedida Revisão do Processo Kimberley

O Esquema de Certificação do Processo de Kimberley, iniciado e implementado esta década, certifica que diamantes em bruto não são diamantes de sangue, tais como aqueles que recentemente desencadearam conflitos na África Ocidental.

O Processo de Kimberley reúne companhias de diamantes, as Nações Unidas, governos nacionais, grupos de direitos humanos e organizações regionais numa única parceria para regular uma quase opaca indústria.

Arvind Ganesan, da Human Rights Watch, disse que o esquema tem funcionado bem para garantir que tais diamantes não venham de áreas controladas por rebeldes, mas que não tem feito um bom trabalho para impedir abusos de governos que controlam as áreas de diamantes.

No Zimbabue, os militares tomaram o controlo de campos de diamantes no distrito de Marange, no leste do país, em finais de 2008, expulsando dezenas de milhar de pequenos agricultores de dos maiores campos de diamantes descobertos num século na Africa Austral. Grupos de direitos humanos dizem que perto de 200 pessoas foram mortas e que aldeões, alguns delas crianças, foram agredidos e torturados e usados como forca laboral.

O Processo de Kimberley suspendeu as exportações de diamantes do Zimbabué de Novembro do ano passado a Julho deste ano, quando decidiu que um limitado número de diamantes podia ser exportado. Os campos de diamantes em Marange são actualmente parcialmente explorados por uma “joint venture” entre a South African New Reclamation Group e o governo do Zimbabué.

Mas a controvérsia não terminou. Há informações de que os diamantes de Marange estão a ser contrabandeados através de Moçambique e da África do Sul e que os abusos continuam.

Grupos de direitos humanos na África do Sul pediram este mês ao tribunal para forçar o grupo sul-africano a revelar como e que e que os seus lucros estão a ser usados, por entre alegações de que a riqueza diamantífera esta a financiar o partido ZANU-PF do presidente Mugabe.

Na próxima semana, membros do Processo de Kimberley deverão reunir-se em Israel para rever o caso do Zimbabué. O encontro segue-se a assinatura de um acordo esta semana entre a Surat Rough Diamond Sourcing India e o governo do Zimbabué para a companhia indiana comprar um mínimo de 100 milhões de dólares de diamantes em bruto todos os meses.

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