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Moçambique: VODACOM Reune Com DECOM

  • Francisco Júnior

Moçambique: VODACOM Reune Com DECOM

Moçambique: VODACOM Reune Com DECOM

Por temer a eclosão e o alastramento de novas manifestações populares, as autoridades governamentais moçambicanas deram ordens e as companhias de telefonia móvel limitaram-se a cumprir: bloquearam o sistema e os seus clientes ficaram, por dois dias consecutivos, 6 e 7 de Setembro, sem poder receber ou enviar mensagens por telemóvel.

Uma medida que afectou, sobretudo, os utilizadores do sistema pré-pago, em todo o país, não obstante a revolta popular ter fustigado com particular destaque as cidades de Maputo e Matola, no sul de Moçambique.

A DECOM, Associação de Defesa do Consumidor de Moçambique, veio então a público reclamar, avisando que o bloqueio do serviço de mensagens, vulgo SMSs, por parte das operadoras, constituía uma violação à lei.

Lei de defesa do consumidor, aprovada o ano passado pelo parlamento moçambicano.

A DECOM avisou ainda que poderia processar as companhias de telefonia móvel.

Preocupada com essa notícia, a VODACOM Moçambique, companhia de capitais maioriariamente detidos por uma empresa baseada na África do Sul, decidiu chamar os responsáveis da Associação de Defesa do Consumidor, para perceber melhor as suas intenções.

E Mouzinho Nicols, Presidente da DECOM, esteve lá, na tarde desta segunda-feira, tendo explicado tudo o que tinha a explicar, sublinhando os atropelos à legislação cometidos tanto pela VODACOM como pela outra companhia de telefonia móvel, mCel, mas deixando claro que a posição definitiva, sobre se vai ou não avançar com um processo na justiça, somente será conhecida dentro de dias, numa conferência de imprensa convocada para o efeito.

No dia 15 de Setembro último, o conselho de ministros emitiu um decreto, o decreto 38/2010, determinando que as empresas de telefonia móvel devem descontar mensalmente 5 meticais, nos utilizadores pré-pago, e 30 meticais, nos pós-pago, devendo esse dinheiro ser alocado a um Fundo destinado a desenvolver a área dos transportes e comunicações.

Trata-se de um decreto que está a gerar muita polémica, no país.

A Associação de Defesa dos Consumidores de Moçambique promete igualmente pronunciar-se sobre o assunto, mas, à Voz da América, o Presidente da DECOM já deixou claro a sua indignação.

Para Mouzinho Nicols, não faz sentido introduzir mais uma taxa quando o governo, por causa das queixas populares e do aumento do custo de vida, decidiu, depois das sublevações de 1 e 2 de Setembro, tomar medidas que visam conter as despesas públicas e aumentar o poder de compra dos consumidores.

A indignação do Presidente da Associação de Defesa dos Consumidores.

DECOM que promete para os próximos dias a tomada de uma posição pública sobre os últimos acontecimentos relacionados com as violentas manifestações populares que se abateram sobre as cidades moçambicanas de Maputo, Matola, Tete e Chimoio, no mês passado.

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