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Brasil: Antigos escravos querem protecção das suas terras


Brasília, Brasil

Brasília, Brasil

Há crescentes conflictos com interesses da agroindústria sober a posse de terras habitadas por descendentes de escravos

No Brasil descedentes de escravos que fugiram das plantações, os Quilombolas, acusam as autoridades de lentidão em resolver os problemas relacionados com as suas reivindicações a terras que ocupam há muitas gerações.

A Câmara dos Deputados brasileira deve formar uma comissão externa, nos próximos meses, para visitar áreas de conflitos dos quilombolas. Parlamentares, sobretudo da Comissão de Direitos Humanos, têm discutido nas últimas semanas com o governo brasileiro a necessidade de regularização da propriedade da terra das populações quilombolas, formadas por descendentes de negros escravizados que ocupam a mesma área há séculos.

A iniciativa dos deputados chega depois de várias reclamações, durante audiências públicas na capital Brasília, de representantes de comunidades.

Eles têm criticado a lentidão do governo em titular a terra das 3.524 comunidades identificadas no Brasil. Enquanto isso não acontece, essas populações observam suas terras sendo invadidas pelo agronegócio.

Numa dessas comunidades, a de Brejo dos Crioulos, no norte do estado de Minas Gerais quilombolas denunciam a invasão de suas terras por grandes fazendeiros, que usam de violência pra garantir sua permanência.

O processo de demarcação do Brejo dos Crioulos já dura há 12 anos e, depois de superadas todas as questões técnicas, há grande expectativa pela assinatura de um decreto pela presidente Dilma Rousseff.

José Carlos de Oliveira quer agilidade na conclusão do processo.

"É um dever da presidente assumir o que o Brasil deve pra nós. A gente está com um decreto de desapropriação de terra demarcada como de remanescente quilombola, nós somos donos. Mas depende do decreto da desapropriação,” disse o quilombola.

Outra comunidade quilombola problemática no Brasil é a de Morro Alto, no Rio Grande do Sul. 456 famílias, totalizando cerca de 1.500 descendentes de escravos esperam desde 2001 para receberem o título das terras.

Para o advogado da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, Onir Araújo, falta vontade política.

“No nosso entendimento, essa lentidão não é só por causa da falta de estrutura, mas é por política de governo, que é diferente do que se propagandeia, de que está se fazendo muito pelos quilombolas," desabafa.

A coordenação de comunidades quilombolas da Bahia alerta que cerca de 2.000 comunidades descendentes de escravos reivindicam terras.

Mas, pelo ritmo atual do governo, serão necessários quase 500 anos para a regularização de todas. O presidente do INCRA, Celso Lisboa de Lacerda, reconhece a demora dos processos, mas alega que o órgão do governo precisa de mais estrutura para ganhar velocidade.

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