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Parlamento de Moçambique ignora lei de acesso à informação


MISA Moçambique

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Objectivo é garantir acesso à informação em todas as instituições do estado

Um projecto de lei sobre acesso á informação em estruturas do estado moçambicano vai mais uma vez ser ignorado pelo parlamento moçambicano que inicia uma nova sessão legislativa em Outubro.

A lei de liberdade de acesso à informação nas instituições públicas foi submetida ao parlamento em Dezembro de 2005 mas desde então tem deparado com obstáculos que têm impedido a sua discussão e aprovação.

Célia Claudina, oficial de informação da secção moçambicana do Instituto dos Media da África Austral, MISA disse á Voz da América que a sua organização e outras organizações da sociedade civil tinham este ano voltado a pressionar para que a lei fosse discutida.

Nos primeiros contactos preliminares a comissão parlamentar que lida questões da informação tinha-se mostrado disposta a retomar os trabalhos e a iniciar o processo de consultas, passos que fazem parte do processo de revisão interna da proposta do ante projecto de lei.

Mas Célia Claudina disse que subsequentemente as partes interessadas tinham sido informadas que mais uma vez o projecto não deverá ser levado a discussão.

“Eles alegaram problemas de agenda e outras questões urgentes na próxima sessão,“ disse Claudina.

O MISA Moçambique vai entretanto em breve - possivelmente nos próximos dias - publicar uma relatório sobre as instituições moçambicanas mais abertas e mais secretas do estado de Moçambique.

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