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ONU debate vitimização de crianças em conflitos armados

  • Paulo Faria

Sede da ONU em Nova York

Sede da ONU em Nova York

Um estudo das Nações Unidas intitulado “Crianças e Justiça Durante e Após Conflitos Armados”, examina como é que crianças apanhadas em guerras podem procurar justiça pelas violações que sofreram e examina a dimensão pela qual as crianças devem ser responsabilizadas pelos crimes que cometeram.

Um estudo das Nações Unidas intitulado “Crianças e Justiça Durante e Após Conflitos Armados”, examina como é que crianças apanhadas em guerras podem procurar justiça pelas violações que sofreram e examina a dimensão pela qual as crianças devem ser responsabilizadas pelos crimes que cometeram. Um painel de peritos reuniu-se nos escritórios das Nações Unidas em Genebra para discutir esses assuntos.

A guerra na Bósnia-Herzegovina irrompeu em 1992. O cerco à capital, Sarajevo, durou perto de quatro anos. Quase 10 mil pessoas foram mortas, incluindo 1500 crianças.

O estudo indica que as crianças devem ser permitidas a procurar reparações pela violação dos seus direitos, mas as crianças de Sarajevo, de acordo com a embaixadora da Bósnia-Herzegovina junto das Nações Unidas, Emina Keco-Isakovic, nunca receberam justiça em proporção aos crimes cometidos contra elas.

Messeh Kamará, que era uma criança durante os 10 anos de guerra civil na Serra Leoa, perdeu os pais. Aprendeu a sobreviver e acabou por se tornar uma criança-activista pelos direitos das crianças. Tem agora 24 anos e estuda para ser advogado dos direitos humanos internacionais. Afirmou que o mais importante para ele e outras crianças que viveram aquela guerra brutal é ver aqueles que criaram aquela devastação serem levados à justiça.

Kamará considera muito importantes os julgamentos de suspeitos de crimes de guerra no Tribunal Especial para a Serra Leoa e do antigo presidente da Libéria, Charles Taylor, no Tribunal Penal Internacional de Haia. Disse que eles estão a dar às crianças e jovens adultos na Serra Leoa a sensação de esperança de que justiça será feita.

Embora as crianças sejam sem sombras de dúvida vítimas das guerras o estudo das Nações Unidas nota que algumas crianças estão também envolvidas em crimes cometidos.

Radhika Coomaraswamy, Representante Especial do Secretário-geral para as Crianças e Conflitos Armados, e autora principal do estudo é de opinião de que as crianças que foram raptadas e forçadas a cometerem atrocidades pelos seus comandantes militares não devem ser processadas e julgadas da mesma maneira que os adultos. Ela nota que ao abrigo da lei internacional, o recrutamento e utilização de crianças com menos de 15 anos em hostilidades é um crime de guerra.

O estudo sublinha que países estão cada vez mais a prender e deter crianças associadas com grupos armados na base de que constituem uma ameaça à segurança nacional ou porque participaram em hostilidades.

O estudo defende que os estados não usem a detenção administrativa para crianças com menos de 15 anos e que as condições de detenção devem respeitar os padrões internacionais e as garantias judiciais. Diz ainda que as Nações Unidas devem ser autorizadas a monitorizar os centros de detenção de crianças.

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