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Cuba no Caminho da Liberalização Económica


Em Cuba, como parte da reforma económica alargada, o governo está a planear despedir meio milhão de empregados estatais e encorajá-los a procurarem trabalho no sector privado. Mas peritos em economia dizem que Cuba enfrenta vários desafios na promoção do sector privado.

Durante meses, o presidente cubano Raul Castro tem vindo a advertir para a inevitabilidade de despedimentos no sector estatal, que representa 95% da economia cubana. Raul Castro diz que o estado está em apuros porque há redundância de trabalhadores e a produtividade é baixa.

Na segunda-feira, a Confederação dos Trabalhadores Cubanos revelou um plano que inclui o corte de mais de 500 mil postos de trabalho até Abril. O sindicato laboral disse que o governo não pode continuar a apoiar entidades com listas de trabalhadores inflacionadas e enormes perdas que estão a afectar negativamente a economia da ilha.

George Montalvan, economista sediado aqui em Washington, diz que o plano é em resposta à crise económica. Havana, lembra, optou por plano semelhante quando desapareceu a União Soviética e o seu apoio financeiro a Cuba.

“Eles estão a fazer algo semelhante, mas definitivamente de maior magnitude porque 500 mil indivíduos representam 10% da forca laboral cubana. São muitas pessoas.”

Responsáveis cubanos dizem que a maior parte dos afectados vão ser absorvidos pelo sector privado, quando o governo se prepara para relaxar as regras impostas às indústrias não-estatais. A confederação dos trabalhadores diz que as novas reformas vão permitir aos cubanos alugar terra, formar cooperativas e trabalhar por conta própria.

Cuba adoptou uma posição semelhante nos anos 90 quando permitiu a abertura de pequenas restaurantes e hotéis e aos negociantes a aceitação de dólares americanos. Os analistas afirmam que o actual plano poderá ir mais além destas reformas, permitindo aos empresários dar emprego e alugar propriedade.

John Kavulich, principal conselheiro do Conselho Comercial e Económico Estados Unidos-Cuba continuam por ser respondidas as questões de como serão postas em prática estas mudanças. Acrescenta que as leis actuais tornam praticamente impossível aos cubanos criarem pequenos negócios.

“Vão ter que disponibilizar os meios de produção. Se, por exemplo, alguém precisa de uma máquina será que essa pessoa pode ter essa máquina? Será que a máquina é propriedade do governo, o qual a aluga?”

Outra questão por responder é onde os cubanos vão encontrar o dinheiro para financiar os seus negócios. George Montalvan diz que muitos investidores estrangeiros se mostram cépticos devido ao historial cubano de não pagar empréstimos e de não respeitar os direitos relativos a propriedades estrangeiras. Alguns cubanos podem receber dinheiro de familiares no estrangeiro, mas não é claro como o governo lhes vai permitir usar esse dinheiro.

“O governo cubano não pode financiar, de alguma forma significativa, pequenos negócios. De onde virá então o financiamento? Essa é a questão.”

As reformas propostas podem ter também um forte impacto social num estado comunista que ao longo de décadas tentou eliminar as divisões baseadas em classe.

John Kavulich diz que a abertura ao sector privado pode permitir a alguns comerciantes prosperar, especialmente aos olhos dos cubanos. Acrescenta que não é todavia claro se as autoridades cubanas estão prontas a permitir essa prosperidade. “O governo cubano não lida bem com sucesso, tende a penalizá-lo,” frisa este economista.

No princípio do mês, o antigo líder cubano Fidel Castro afirmou, segundo um jornalista americano, que o modelo cubano já nãos funciona, nem mesmo em Cuba. Mais tarde disse que foi citado erradamente e que ele acreditava que era o capitalismo que não funcionava.

Estas últimas reformas, sustentam os analistas, sugerem que o governo cubano dirigido por Raul Castro está pronto a mudar para ultrapassar a crise económica no país e construir o futuro de Cuba

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