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Nações Unidas querem maior supervisão de mercenários


Mercenários da companhia de segurança privada Blackwater

Mercenários da companhia de segurança privada Blackwater

Grupo de trabalho da ONU observou as situações no Iraque e na Guiné-Equatorial

O Órgão de protecção dos direitos humanos das Nações Unidas apelou para o reforço dos regulamentos e maior supervisão financeira dos mercenários e companhias de segurança privada que muitas vezes têm relações muito estreitas.

O grupo de trabalho da ONU sobre o uso de mercenários acaba de apresentar ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, as conclusões de missões no Iraque e na Guiné-Equatorial

O grupo de trabalho diz ser necessário um controlo sisudo com vista a reduzir situações de abusos dos direitos humanos por parte de companhias militares e de seguranças privadas. O grupo fundamenta o seu relatório com base em situações que pôde observar durante a sua missão no Iraque.

O documento indica que houve uma redução de graves incidentes envolvendo os guardas privados nos últimos anos. E esta redução deve-se a diminuição da actividade militar, um estrito regulamento aplicado pelas autoridades iraquianas e uma forte vigilância da parte dos Estados Unidos as suas companhias de seguranças privadas presentes no Iraque.

Contudo o grupo de trabalho das Nações Unidas indica que o problema de imunidade dos agentes de segurança que trabalham para essas companhias continua patente e é um dos temas mais sensíveis naquele país. Trazido a baila em 2007, quando um grupo de seguranças privados americanos da empresa Blackwater matou 17 iraquianos numa praça da capital Bagdade, o debate sobre a responsabilização desses agentes privados até hoje, ainda não foi encerrado.

A presidente do grupo de trabalho sobre o uso de mercenários, Faiza Patel disse que as famílias das vítimas continuam sem receber as prometidas compensações e nenhum dos autores desse macabro acto foi ainda responsabilizado criminalmente. Patel adianta que novas regras de engajamento e controlos sérios para a identificação desses agentes contratados estão a minimizar os riscos.

A Guiné Equatorial é representada como um caso clássico no uso de mercenários. Tradicionalmente esses soldados de fortuna são militares pagos para lutar em conflitos armados ou no derrube de governos.

A missão dos peritos da ONU na Guiné-Equatorial concentrou as pesquisas sobre as práticas que guiaram as investigações e perseguições das pessoas envolvidas na falhada tentativa de golpe de Estado de Março de 2004 e no ataque armado contra o palácio presidencial por alegados mercenários em Fevereiro de 2009.

Faiza Patel evoca as dificuldades observadas durante a missão, e sublinha que o grupo de trabalho ficou estupefacto com o tratamento a que foram submetidos os alegados mercenários.

“Quando lá chegamos, solicitamos o acesso as pessoas acusadas como mercenários. Não fomos permitidos a encontra-las. Soubemos que foram julgados num processo sumário. Não lhes foi dado nenhum direito de recurso. Não tiverem quaisquer garantias nos procedimentos. O grupo de trabalho ficou muito constrangido porque na véspera de partida da Guiné-Equatorial, esses homens que tinham sido acusados num julgamento de procedimentos defeituosos acabaram por ser executados.”

O representante da Guiné-Equatorial acusa por sua vez, o grupo de trabalho das Nações Unidas de não ter tido em conta as actas das acusações. O mesmo garantiu ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas que o seu governo está a dar passos com vista a reforma do sistema de justiça equato-guineense e no sentido de fazer o seu melhor na defesa da protecção dos direitos humanos.

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