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Angola: Lei de Imprensa continua por aprovar

  • Alexandre Neto

Angola: Lei de Imprensa continua por aprovar

Angola: Lei de Imprensa continua por aprovar

Angola continua à espera da aprovação das novas leis da Comunicação Social.

Angola continua à espera da aprovação das novas leis da comunicação social e o governo continua a não dar indícios sobre quando irá concluir o processo de aprovação da legislação.

Depois do debate público promovido pelo próprio executivo entre os meses de Maio e Julho, os relatórios foram submetidos ao conselho de ministros ou à Assembleia Nacional segundo revelou Drumond Jaime, porta-voz do ministério da Comunicação Social.

O responsável não precisou contudo a data exacta sobre quando foi que este processo se verificou deixando apenas a entender que o ministério tinha cumprido com a sua parte.

A colocação a debate das leis alimentou na altura grande expectativa.
O Sindicato dos Jornalistas por exemplo solicitou da organização que esta ocasião fosse usada para rever-se também a lei de Imprensa no que toca à sua despenalização.

Foram quase dois meses de debate, com o organismo de tutela a assegurar a organização das deslocações, sobretudo para fora de Luanda.

O livre acesso à informação e à imprensa estão consagrados na Constituição. Mas, Angola regista um historial de incumprimento do executivo aquilo que os próprios órgãos de soberania aprovaram.

Ouça a reportagem do Alexandre Neto.

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