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Nigéria a caminho de um único mandato presidencial


Presidente Goodluck Jonathan da Nigéria

Presidente Goodluck Jonathan da Nigéria

Nova proposta do presidente Goodluck Jonathan está a dividir as opiniões não só na Nigéria como no continente africano

Em finais de Julho o presidente nigeriano Goodluck Jonathan tinha anunciado que tinha em preparação uma lei de reforma do mandato presidencial. A proposta era de que o mandato do presidente passasse a ser único e alargado a um período de 6 anos em vez dos actuais 4 anos.

Jonathan disse na ocasião que a medida não teria efeito sobre o mandato actual.

O objectivo dessa reforma segundo ainda interessado, é de prevenir as repetidas violências que marcaram as eleições na Nigéria durante e depois das eleições. O presidente Jonathan foi eleito em Abril, e a constituição da Nigéria prevê um máximo de dois mandatos presidenciais de 4 quatros.

O presidente prometeu submeter a nova proposta de lei à aprovação do parlamento e ela deverá ter efeito ao nível da presidência, e dos governos Estaduais.

O anúncio de Jonathan foi seguido de reacções rejeitando a proposta, com os seus opositores a acusarem-no de querer prolongar o seu mandato. Mas o presidente precisou que a medida em causa não seria aplicada durante o seu mandato.

Esta semana a rubrica Agenda Africana analisa os alcances desta proposta na Nigéria e o seu possível efeito no continente.

Ouça o segmento áudio no início desta página…

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