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UNITA recusa votar Lei Eleitoral e abandona parlamento

  • Agostinho Gayeta

Isaías Samakuva

Isaías Samakuva

Falta de consenso em relação as competências e as atribuições da comissão nacional eleitoral

A UNITA voltou a fazer recurso à política de cadeira vazia para contestar a aprovação do projecto de resolução da lei eleitoral na Assembleia nacional.

No início das discussões em torno do projecto de resolução do pacote eleitoral, nesta Terça-feira no parlamento angolano, o maior partido da oposição em Angola apresentou uma declaração política em que manifestava o seu desagrado em relação ao conteúdo do documento em discussão.

Na sua tese política a UNITA mostrou-se descontente entre outros, com a falta de consenso com o MPLA em relação as competências e as atribuições da comissão nacional eleitoral, o que no seu entender configura uma clara violação da Constituição da República.

A bancada parlamentar da Unita sustentou a sua tese afirmando que o projecto de resolução aprovado pela assembleia nacional não inclui os princípios estruturantes para organização do processo eleitoral conforme o previsto na constituição da república, que prevê a uma organização logística e tecnológica independente do executivo. Estas sãos as razões que levaram o galo negro a abandonar a sala onde decorria plenária.

A acção desencadeada pelo maior partido da oposição nesta Terça-feira na casa das leis não agradou os parlamentares do MPLA.

Para os deputados à assembleia nacional pela bancada dos camaradas a atitude da Unita é um acto de infantilidade política. Os camaradas entendem que a posição defendida pelo Galo negro sobre a independência da comissão nacional eleitoral é extravagante e irracional.

Chamado a prestar algumas considerações durante a sessão plenária, o ministro da administração do território afirmou que esta proposta do projecto de resolução sobre o Pacote Legislativo Eleitoral aprovada por maioria aponta uma composição da CNE independente que vai para além das normas praticados a nível de comissões eleitorais.

Bornito de Sousa acrescentou que a resolução aprovada estabelece uma independência absolutamente imaculada.

O recurso do maior partido da oposição em Angola à política de cadeira vazia foi duramente criticado pelo MPLA.

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