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Nigéria: debate sobre alteração de mandatos de eleitos

  • Paulo Faria

Presidente Goodluck Jonathan

Presidente Goodluck Jonathan

A proposta do presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, para que os presidentes da República e os governadores estaduais sejam eleitos para um único, mas mais longo mandato, está a gerar debate e considerável controvérsia.

A proposta do presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, para que os presidentes da República e os governadores estaduais sejam eleitos para um único, mas mais longo mandato, está a gerar debate e considerável controvérsia.

O presidente da Nigéria e os 36 governadores estaduais podem ser eleitos actualmente para um máximo de dois mandatos de quatro anos cada.

O presidente Jonathan quer mudar isso e nesse sentido propôs uma emenda constitucional que limite os executivos a um único mandato de seis anos.

Os proponentes da medida argumentam que irá reduzir as despesas relacionadas com eleições e a violência na Nigéria, onde votações viciadas têm sido a norma desde que o país passou do regime militar para o civil em 1999.

A proposta de Jonathan acontece poucos meses depois de uma serie de voláteis eleições em Abril, incluindo a sua, durante as quais centenas de pessoas foram mortas e milhares de outras deslocadas pela violência.

Apoiantes da medida argumentam também que o limite de um mandato mantém os políticos focados numa boa governação e não apenas em tentar obter a reeleição.

Contudo, opositores da reforma dizem que isso não vai resolver rapidamente os problemas políticos da Nigéria. O limite de um mandato, dizem, não vai tornar as eleições mais baratas ou menos contenciosas de um dia para a noite e não irá forçar políticos corruptos e ineficazes a mudarem a sua atitude.

Críticos estão também preocupados de que a iniciativa poderá ser um esquema para Jonathan prolongar o seu mandato presidencial. Jonathan, no entanto, prometeu cumprir apenas um mandato e disse que a reforma não entrará em vigor antes de 2015, significando com isso que ele não irá beneficiar dela.

Entretanto, as especificidades da proposta da reforma de um único mandato permanecem pouco claras e o debate prossegue.

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