Cerca de 5000 mulheres morrem anualmente em Moçambique, devido a complicações relacionadas com a interrupção voluntária da gravidez, em centros clandestinos.
Para travar esta questão que se considera ter atingido contornos de saúde pública, o governo aprovou esta semana uma legislação que considera crime a interrupção voluntária da gravidez acima das doze semanas de gestação.
Esta medida está contida no novo Código do Processo Penal e visa parar com problema que de acordo com dados oficiais das autoridades nacionais provoca anualmente a morte de pelo menos 5000 mulheres que recorrem a vias clandestinas para interromper a gravidez.
As penas previstas para estes casos têm como período mínimo de dois a oito anos de prisão, podendo ser agravado para doze anos, caso seja por indução.
A lei deverá entrar em vigor logo que for ratificada pelo parlamento nacional, numa data ainda desconhecida.
