Links de Acesso

Governo moçambicano aprova lei do aborto

  • William Mapote

Governo moçambicano aprova lei do aborto

Governo moçambicano aprova lei do aborto

Cerca de 5000 mulheres morrem anualmente em Moçambique, devido a complicações relacionadas com a interrupção voluntária da gravidez, em centros clandestinos. Para travar esta questão que se considera ter atingido contornos de saúde pública, o governo aprovou esta semana uma legislação que considera crime a interrupção voluntária da gravidez acima das doze semanas de gestação.

Cerca de 5000 mulheres morrem anualmente em Moçambique, devido a complicações relacionadas com a interrupção voluntária da gravidez, em centros clandestinos.

Para travar esta questão que se considera ter atingido contornos de saúde pública, o governo aprovou esta semana uma legislação que considera crime a interrupção voluntária da gravidez acima das doze semanas de gestação.

Esta medida está contida no novo Código do Processo Penal e visa parar com problema que de acordo com dados oficiais das autoridades nacionais provoca anualmente a morte de pelo menos 5000 mulheres que recorrem a vias clandestinas para interromper a gravidez.

As penas previstas para estes casos têm como período mínimo de dois a oito anos de prisão, podendo ser agravado para doze anos, caso seja por indução.

A lei deverá entrar em vigor logo que for ratificada pelo parlamento nacional, numa data ainda desconhecida.

XS
SM
MD
LG