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Holanda suspende financiamento de OGE moçambicano


Bandeira da Holanda

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Os Países Baixos vão deixar de contribuir para o Orçamento de Estado de Moçambique a partir de 2013 devido ao fraco desempenho governamental e combate à corrupção.

Holanda suspende financiamento de OGE moçambicano

Os Países Baixos vão deixar de contribuir para o Orçamento de Estado de Moçambique a partir de 2013 devido ao fraco desempenho governamental e combate à corrupção.

Segundo o responsável da embaixada holandesa em Moçambique, Michael Thijssen, citado pela agência noticiosa francesa "France-Press," Moçambique foi avaliado no desempenho quanto à redução da pobreza, melhoria na governação e combate à corrupção.

Michael Thijssen acrescentou que “de acordo com os padrões constantes da grelha de apreciação não foram registadas melhorias significativas nessas áreas.”

Thijssen adiantou que a partir de 2013 os fundos até à data atribuídos para apoio directo ao Orçamento de Estado serão desviados para sectores específicos como a Saúde.

Os Países Baixos fazem parte de um grupo de 19 países e organizações internacionais, o chamado G19, que prestam apoio directo ao Orçamento de Estado de Moçambique.

Em Março de 2010, o G19 congelou por algum tempo o apoio ao Orçamento de Estado na sequência das eleições gerais de 2009 tendo os pagamentos sido retomados após um mês de negociações frenéticas nas quais os membros do grupo exigiram acções concretas por parte do governo de Moçambique no que se refere à reforma do sistema eleitoral e à luta contra a corrupção.

O governo moçambicano reconhece que a corrupção é um flagelo que se instalou comodamente no país e por isso tem estado a lutar contra ela sem tréguas em todas as frentes, sobretudo nas instituições do aparelho do Estado, com a polícia e justiça a cabeça.

No recente relatório do Departamento de Estado Norte-americano sobre Direitos Humanos em Moçambique, faz-se referência explícita à corrupção e impunidade que se verificam no país.

Entretanto, o Presidente da Comissão da União Europeia, Jose Manuel Durão Barroso, disse semana passada a Televisão de Moçambique que o bloco económico do chamado velho continente tenciona aumentar o apoio financeiro a Moçambique, porque o governo tem estado a fazer boa aplicação dos fundos comunitários nos projectos em curso no Pais.

Para Barroso, Moçambique e exemplo de boa gestão dos fundos da União Europeia e merece mais apoio. O Presidente da Comissão Europeia reconheceu, no entanto, que alguns estados estados membros do bloco económico poderão reduzir o apoio a Moçambique devido a grave crise financeira que afecta a zona Euro.

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