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Moçambique: Jornalista vai recorrer da sentença por calúnia

  • William Mapote

Cidade da Beira

Cidade da Beira

O jornalista moçambicano Falume Chabana vai apresentar nesta quarta-feira recurso da sentença contra si proferida sexta-feira pelo Tribunal Judicial de Sofala.

Moçambique: Jornalista vai recorrer da sentença por calúnia

O jornalista moçambicano Falume Chabana vai apresentar nesta quarta-feira recurso da sentença contra si proferida sexta-feira pelo Tribunal Judicial de Sofala.

Condenado a 16 meses de prisão, com pena suspensa por três anos, por alegada difamação e calúnia contra a Beira International Primary School, Falume Chabana considera a sentença injusta.

“Vamos recorrer da sentença, porque consideramos que a pena é injusta. Temos o prazo até esta quarta-feira, dia 25 de Junho, e acreditamos que até lá o recurso estará depositado em sede do tribunal”, disse Chabana em entrevista telefónica a reportagem da Voz da América em Maputo.

Chabana, que é actualmente jornalista da Televisão Pública, TVM, na delegação de Quelimane, foi sentenciado por uma matéria veiculada no início do presente ano lectivo, no jornal “Autarca”, publicado na cidade da Beira.

A condenação de Falume Chabana resulta de artigos publicados no início deste ano, no jornal Autarca, veiculado na cidade da Beira, em que denunciava a descriminação de uma aluna deficiente, que estava a ser impedida de estudar, por falta de uma rampa de acesso ao andar em que ficava a turma em que estava colocada.

Chabana considera que está a ser vítima de uma tentativa de o silenciar e retraí-lo no seu exercício profissional.

“Eu limitei-me a solidarizar-me com uma cidadã que estava com os seus direitos fundamentais violados por uma entidade pública, que é um acesso a educação e não consigo compreender como é que o tribunal, em particular o juiz da causa, conseguiu valorar a imagem e a honra do advogado e da escola, ignorando aquilo que foi o objecto que desencadeou todo este caso” disse.

O jornalista repudia a atitude das associações da sua classe, com realce para o Sindicato Nacional de Jornalistas, pelo distanciamento em que se mantém do caso e conclui que “a solidariedade em Moçambique é um caso para esquecer”.

Reagindo a esta situação, o Secretário-Geral do SNJ, Eduardo Constantino, lamentou a condenação e disse que o sindicato pouco tinha a fazer, simplesmente porque Chabana não é membro do sindicato.

“Apesar de ele não ser membro do sindicato nós nos solidarizamos com ele e eu, em particular, sempre lhe dei o meu apoio moral, mas para irmos a assistência jurídica, nada poderia fazer por duas razões: Primeiro, ele não sendo membro não pode beneficiar dessa assistência jurídica, segundo, em momento algum Falume Chabane pediu apoio nesse sentido...” disse Constantino.

Instado a comentar sobre a sentença, Eduardo Constantino disse que à partida, a sentença é injusta.

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