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São Tomé: FMI aprova novo acordo trienal

  • Eduardo Ferro

O programa permitirá que o governo de São Tomé mantenha a estabilidade macroeconómica e acelere as reformas estruturais.

O Fundo Monetário Internacional, FMI, aprovou um novo acordo trienal com São Tomé e Príncipe no montante de 3 milhões e 900 mil dólares. O acordo permite o desembolso imediato de 560 mil dólares.

O programa permitirá que o governo de São Tomé mantenha a estabilidade macroeconómica e acelere as reformas estruturais à medida que a economia se prepara para o arranque da produção de petróleo em 2015.

O programa assenta na nova estratégia nacional de redução da pobreza do governo e inclui uma agenda de reformas estruturais viradas para o reforço das finanças públicas e dos quadros de política monetária, supervisão bancária e combate ao branqueamento de capitais.

Anunciando a conclusão do acordo, um responsável do FMI declarou que : “As autoridades de S. Tomé e Príncipe devem ser felicitadas pela sua orientação orçamental prudente em apoio à ancoragem cambial e pelo sucesso em manter o crescimento e reduzir a inflação, tendo como pano de fundo uma conjuntura mundial cheia de desafios”.

O FMI salienta também que a agenda de reformas estruturais das autoridades são-tomenses focaliza acertadamente o reforço das finanças públicas e dos quadros de política monetária, supervisão bancária e combate ao branqueamento de capitais.

Como parte da sua estratégia de reforma fiscal, o governo tomará igualmente medidas para aperfeiçoar as administrações tributária e aduaneira e para continuar a fortalecer a gestão e transparência da administração financeira pública.

O banco central continuará ainda a reforçar a gestão monetária e a supervisão bancária, nomeadamente ao garantir a solidez do quadro jurídico e regulamentar do sector financeiro e ao concluir, conforme planeado, a fiscalização presencial de todos os bancos comerciais.

Por último, o FMI refere que para sanar as deficiências do quadro de combate ao branqueamento de capitais, as autoridades são-tomenses estão totalmente empenhadas em alterar a lei de combate ao branqueamento de capitais e reforçar as operações da unidade de informação financeira do ministério das finanças.

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