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Mozambique: assinalados os 20 anos da lei de imprensa


Noticias, Maputo, primeira pagina

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Jornalistas e académicos juntaram-se para celebrar os 20 anos da lei de imprensa em forma de debates sobre a história, estágio actual e o futuro da comunicação social em Moçambique.

Jornalistas e académicos juntaram-se para celebrar os 20 anos da lei de imprensa em forma de debates sobre a história, estágio actual e o futuro da comunicação social em Moçambique.

Foi em 1991 que Moçambique teve a sua primeira lei de imprensa que consagra a liberdade de jornalistas e dos órgãos de comunicação social. Foi através desta lei que o país passou a ter jornais, rádios e canais de televisão privados.

Hoje, 20 anos depois, os jornalistas têm outras preocupações: falta de acesso às fontes de informação.

Há três anos, o Misa Moçambique, uma extensão do Instituto de Comunicação Social da África Austral, entregou ao Parlamento um projecto de revisão da actual lei de imprensa, no qual se destaca a necessidade de acesso às fontes de informação. Mas há outros assuntos que preocupam os jornalistas, segundo afirma Poly Gaster:

“O Conselho Superior da Comunicação Social, órgão fiscalizador das actividades jornalísticas em Moçambique, perdeu poder na Constituição da República de 2004. Acho que é preciso discutir a recuperação desse poder” – defende Poly Gaster.

Para Arlindo Lopes, antigo Secretário-Geral da Associação das Rádios e Televisões da África Austral, SABA, a questão de participação estrangeira na estrutura accionista de canais privados merece deve merecer atenção.

O Secretário-Geral do Sindicato dos Jornalistas, Eduardo Constantino, ainda não sabe ao certo quando é que o Parlamento vai aprovar a revisão da lei de imprensa em vigor há 20 anos.

Para todos os efeitos, Moçambique é considerado um dos países africanos com maior liberdade de imprensa, sendo que a grande preocupação dos jornalistas, neste momento, é efectivamente a falta de acesso às fontes de informação.

Dirigentes políticos e de diversas instituições do Estado e privadas ainda não têm cultura de prestar informação a jornalistas. Para eles quase tudo é considerado segredo de Estado.

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