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Senegal suspendeu extradição de Habre

  • Paulo Oliveira

Ministro dos Negócios Estrangeiros senegalês Madicke Niang

Ministro dos Negócios Estrangeiros senegalês Madicke Niang

Em 1992 A Comissão da Verdade do Chade considerara Habre responsável por actos de tortura generalizada

O Senegal suspendeu a decisão de extraditar o antigo dirigente chadiano Hissene Habre após as Nações Unidas terem indicado que ele poderia ser torturado se fosse enviado para o Chade.

O ministro dos Negócios estrangeiros senegalês indicou que o governo do Presidente Wade suspendeu a ordem de expulsão contra Habre e vai iniciar conversações urgentes com as Nações Unidas, a União Africana e a União Europeia para encontrar uma solução.

O Senegal feito tinha anunciado na passada sexta feira que Habre seria extraditado num voo charter para por fim a anos de argumentos legais sobre o que fazer ao antigo dirigente chadiano que vivia em Dakar desde que tinha sido deposto há mais de vinte anos atrás.

No domingo a Alto-comissário para os Direitos Humanos apelou ao governo senegalês para rever a decisão. Numa declaração escrita Navi Pillay referia que o Senegal, como parte integrante da Convenção Contra a Tortura, não devia extraditar ninguém para um estado onde existam bases suficientes para crer que poderia estar em perigo grave de ser torturado.

Pillay acrescentara que o Senegal deveria, no mínimo, obter garantias de um julgamento honesto por parte do governo chadiano, e que enviar Habre sem tais garantias poderia ser considerado como uma violação da lei internacional.

Em 1992 A Comissão da Verdade do Chade considerara Habre responsável por actos de tortura generalizada e a morte de pelo menos 40 mil pessoas. O Senegal colocou em 2005, Habre prisão domiciliária, após ter sido acusado pelo governo Belga de crimes contra a humanidade baseado em casos que foram apresentados por chadianos que vivem na Bélgica.

Em 2008, o Chade julgou Habre à revelia, e condenou-o à morte por ter planeado derrubar o governo.

Cerca de uma centena de apoiantes de Habre reuniram ao redor da residência de Habre para celebrar a decisão do Senegal de suspender a extradição.

Makaida, um político chadiano que vive no Senegal referiu tratar-se não apenas uma celebração por Hissene Habre como ainda pela vitória de todos os povos democráticos que se opõem pacificamente a decisões unilaterais e arbitrárias relativas a raptos em África.

O advogado de Habre indicou que a extradição seria verdadeiramente um rapto tendo alertado para o facto de o seu cliente vir a ser morto à chegada a N´Djamena.

A Amnistia Internacional sustenta que o envio de Habre para o Chade, onde enfrenta a pena de morte e um julgamento arbitrário, não iria levar a uma justiça real para os milhares que sofreram violações dos direitos humanos durante os oito anos de regime de Hissene Habre.

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