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Progresso nos direitos das mulheres é visível mas insuficiente

  • Paulo Oliveira

Progresso nos direitos das mulheres é visível mas insuficiente

Progresso nos direitos das mulheres é visível mas insuficiente

Centenas de milhões de mulheres ainda não recebem os benefícios legais de justiça e igualdade.

As Nações Unidas revelaram que mau grado um século da expansão dos direitos das mulheres, centenas de milhões ainda não recebem os benefícios legais de justiça e igualdade.

Uma das agências da ONU mais recentes – UN Women – publicou o que as autoridades tencionam continuar como relatório bi anual sobre o acesso das mulheres à justiça.

Os direitos das mulheres a nível mundial têm tido um longo percurso nos últimos cem anos. Em 1911, apenas dois países permitiam o voto das mulheres. Hoje em dia é um direito generalizado. As mulheres estão representadas em maior numero dos parlamentos do que em qualquer outra altura.

Laura Turquet sustenta que a luta pela igualdade dos sexos não está concluída.

Turquet foi a autora do primeiro inquérito sobre o acesso das mulheres à justiça.

Refere a especialista existir uma mudança fundamental, mas que persiste o paradoxo de existir mais legislação do que antes, embora exista algumas vezes uma maior distancia entre as leis e a sua aplicação.

O relatório intitulado “O progresso das Mulheres no Mundo – A procura da Justiça” indica que tanto nos países ricos como nos países pobres, os sistemas de justiça não protegem as mulheres devido à deficiente qualidade dos serviços ou às atitudes hostis por parte daqueles encarregues de proteger tais direitos.

A subsecretária geral adjunta da ONU para as Mulheres Lakshmi Puri afirmou à Voz da América que o relatório apela para mais treino e representantes femininos nos governos e nas agências policiais para ajudar a aliviar o problema.

Segundo Puri uma das recomendações chave reside na racionalização da cadeia de justiça, o que poderá motivar mais mulheres a denunciar os crimes.

Refere Puri tratar-se de juntar num mesmo local os serviços de justiça, legais e de cuidados de saúde, e reduzir as etapas que as mulheres devem adoptar para ter acesso à justiça.

O relatório crítica que embora dois terços dos países tenham leis contra a violência doméstica, muitos ainda não criminalizam, explicitamente, a violação dentro do casamento.

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