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Lista definitiva de partidos às eleições pode ser conhecida Sexta-feira

  • Adão Tiago

Sala de Reuniões da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (Arquivo)

Tribunal Constitucional angolano não decidiu ainda sobre os recursos dos partidos e coligações excluidos do pleito de 31 de Agosto

Angola: Lista Eleitoral pode ser divulgada Sexta-feira

Os partidos políticos em Angola aguardam pela divulgação final de candidaturas pelo Tribunal Constitucional, que pode divulgar ainda esta Quinta-feira, a decisão sobre os partidos políticos concorrentes às eleições gerais do dia 31 de Agosto.

O prazo de entrega de recursos dos Partidos políticos cujas candidaturas foram rejeitadas pelo Tribunal Constitucional terminou ontem dia 04.
Na Sexta-feira, o Tribunal Constitucional deverá entregar à Comissão Nacional Eleitoral a lista definitiva dos Partidos políticos que poderão concorrer ao pleito.

O presidente do PREA Carlos Contreiras, diz que o seu partido cumpriu com os pressupostos em falta na candidatura, e por isso espera um parecer favorável do desse órgão de justiça.

Por sua vez o presidente do PCCA Baptista Simão, afirma que o seu processo entrou completo no tribunal constitucional, por isso questiona as supostas irregularidades detectadas pelo Tribunal.

Já o líder do PDP-ANA Sidiangani Mbimbi diz que as falhas encontradas no seu processo de candidatura não são da responsabilidade da sua força política.

No prosseguimento, até esta Quinta-feira, o plenário vai apreciar e decidir sobre todos os casos em mão, para sexta-feira entregar a lista definitiva das candidaturas à Comissão Nacional Eleitoral, bem como para todos os mandatários das candidaturas (artigo 50.º da LEOG).

O bastonário da ordem dos advogados de Angola, Ermenegildo Caximbombo considera que do ponto de vista legal o tribunal constitucional está a cumprir com todos os pressupostos.

Receberam aprovação imediata nove formações políticas, sendo cinco Partidos Políticos e quatro Coligações de Partidos Políticos, nomeadamente o MPLA, PRS, UNITA, FNLA, PAPOD.

As Coligações de Partidos Políticos cujas listas de candidatos foram aprovadas são a CASA-CE (quatro Partidos Políticos), ND (sete Partidos Políticos), CPO (quatro Partidos Políticos) e FUMA (seis Partidos Políticos).

No total estarão envolvidos no processo eleitoral e na disputa das Eleições Gerais de 31 de Agosto 26 Partidos Políticos considerando os cinco que concorrem isoladamente e os 21 que concorrem coligados.

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