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Lista definitiva de partidos às eleições pode ser conhecida Sexta-feira

  • Adão Tiago

Sala de Reuniões da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (Arquivo)

Sala de Reuniões da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (Arquivo)

Tribunal Constitucional angolano não decidiu ainda sobre os recursos dos partidos e coligações excluidos do pleito de 31 de Agosto

Angola: Lista Eleitoral pode ser divulgada Sexta-feira

Os partidos políticos em Angola aguardam pela divulgação final de candidaturas pelo Tribunal Constitucional, que pode divulgar ainda esta Quinta-feira, a decisão sobre os partidos políticos concorrentes às eleições gerais do dia 31 de Agosto.

O prazo de entrega de recursos dos Partidos políticos cujas candidaturas foram rejeitadas pelo Tribunal Constitucional terminou ontem dia 04.
Na Sexta-feira, o Tribunal Constitucional deverá entregar à Comissão Nacional Eleitoral a lista definitiva dos Partidos políticos que poderão concorrer ao pleito.

O presidente do PREA Carlos Contreiras, diz que o seu partido cumpriu com os pressupostos em falta na candidatura, e por isso espera um parecer favorável do desse órgão de justiça.

Por sua vez o presidente do PCCA Baptista Simão, afirma que o seu processo entrou completo no tribunal constitucional, por isso questiona as supostas irregularidades detectadas pelo Tribunal.

Já o líder do PDP-ANA Sidiangani Mbimbi diz que as falhas encontradas no seu processo de candidatura não são da responsabilidade da sua força política.

No prosseguimento, até esta Quinta-feira, o plenário vai apreciar e decidir sobre todos os casos em mão, para sexta-feira entregar a lista definitiva das candidaturas à Comissão Nacional Eleitoral, bem como para todos os mandatários das candidaturas (artigo 50.º da LEOG).

O bastonário da ordem dos advogados de Angola, Ermenegildo Caximbombo considera que do ponto de vista legal o tribunal constitucional está a cumprir com todos os pressupostos.

Receberam aprovação imediata nove formações políticas, sendo cinco Partidos Políticos e quatro Coligações de Partidos Políticos, nomeadamente o MPLA, PRS, UNITA, FNLA, PAPOD.

As Coligações de Partidos Políticos cujas listas de candidatos foram aprovadas são a CASA-CE (quatro Partidos Políticos), ND (sete Partidos Políticos), CPO (quatro Partidos Políticos) e FUMA (seis Partidos Políticos).

No total estarão envolvidos no processo eleitoral e na disputa das Eleições Gerais de 31 de Agosto 26 Partidos Políticos considerando os cinco que concorrem isoladamente e os 21 que concorrem coligados.

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