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Muitos governos reduziram a protecção dos direitos humanos

  • Selah Hennessy

Os ataques nos Estados Unidos a 11 de Setembro de 2001, foram o catalisador

As populações utilizam a ameaça de terrorismo

O grupo Human Rights Watch revelou que muitos governos mundiais reduziram a protecção dos direitos humanos, em favor de medidas mais agressivas destinadas a combater o terrorismo.

Um relatório recentemente publicado sublinha que os ataques nos Estados Unidos a 11 de Setembro de 2001, foram o catalisador para a tendência.

O relatório refere que o impacto dos ataques de 2001 não se limitou aos Estados Unidos ou mesmo, às nações ocidentais, espalhando-se pelo globo.

Cento e quarenta e quatro nações introduziram nova legislação antiterrorista ou emendaram legislação anterior, e em muitos casos as alterações abriram a porta a abusos.

Reed Brody é um porta-voz da Human Rights Watch.

“Aquilo a temos assistido é que as populações mundiais utilizam a ameaça de terrorismo – ou mesmo ao proferir uma ameaça terrorista – para justificar medidas que violam os procedimentos legais”.

A Human Rights Watch indica ter muitos exemplos de como as leis antiterroristas têm sido abusadas.

Destacam-se entre elas a detenção pelos Estados Unidos, sem culpa formada, de centenas de detidos na base americana de Guantanamo, em Cuba.

Na Turquia, o relatório indica que centenas de manifestantes não violentos têm sido condenados, e enviados para a cadeia ao abrigo da legislação antiterrorista, e no Bahrain, dirigentes da oposição tem sido condenados por criticarem os abusos da monarquia.

“Na Etiópia, os estudantes que escreveram artigos criticando o governo foram condenados por terem fornecido apoio moral ao terrorismo”.

O relatório da Human Rights Watch indica que alguns países têm resistido em adoptar legislação mais radical de contra terrorismo.

Destaca o caso da Noruega, onde Anders Behring Breivik foi julgado e condenado, como um criminoso normal, por ter morto a tiro 69 pessoas, e morto outras oito num ataque bombista.

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