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Angola: NDI expectante quanto à nova lei eleitoral

  • Teodoro Albano

Angola: NDI expectante quanto à nova lei eleitoral

Angola: NDI expectante quanto à nova lei eleitoral

O Instituto Internacional Democrático (NDI) aguarda com alguma expectativa a aprovação pelo Parlamento do novo pacote legislativo eleitoral, já conformado com a actual Constituição angolana.

O Instituto Internacional Democrático (NDI) aguarda com alguma expectativa a aprovação pelo Parlamento do novo pacote legislativo eleitoral, já conformado com a actual Constituição angolana.

A organização norte-americana que em Angola trabalha e desenvolve projectos com parceiros locais, voltados à participação do cidadão na vida pública, olha para este instrumento jurídico como elemento fundamental para a orientação do próximo pleito eleitoral.

A coordenadora do NDI em Angola, Isabel Emerson, destaca alguns aspectos na futura lei eleitoral, que na sua opinião terão de ser revistos;

“ Incluiria a questão da educação eleitoral, porque por força da nova Constituição há algumas mudanças no próprio sistema político de Angola, … poder-se-ia trabalhar na análise que for aprovado pelo Parlamento, penso que é importante ver a questão das listas eleitorais de forma a como é que as entidades definidas pelo pacote eleitoral podem fazer a monitorização deste registo eleitoral e da qualidade das listas, aí estou a pensar o direito que os próprios partidos políticos têm na Comissão Nacional Eleitoral e eventualmente organizações da sociedade civil angolana poderem fazer este trabalho”.

O NDI considera fundamental que a próxima lei eleitoral, tenha em atenção, o acesso dos eleitores, aos programas dos candidatos concorrentes.

Defende a organização que nos processos eleitorais, quem elege deve estar devidamente informado sobre a que programa votar;

“ Quando as pessoas forem eleger têm que conhecer os programas dos diferentes partidos, que haja mais informação que haja mais debate que é para o próprio cidadão poder perceber qual é o programa do partido A versus partido B e poder tomar a sua decisão de uma forma informada são todas áreas que nos parecem interessantes outra é realmente o papel da própria imprensa que tem um papel fundamental na parte da educação como na propagação da informação.”

Na Huíla o NDI desenvolve em parceria com uma organização local um projecto que visa aproximar o cidadão do deputado, no âmbito de um programa de reforço institucional com a Assembleia Nacional.

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