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Reforma do sector militar na Guiné-Bissau começa em Setembro


Militares patrulhando ruas de Bissau

Militares patrulhando ruas de Bissau

Representante Especial das Nações Unidas diz que os problemas podem ainda assim continuar se não houver reforma da justiça

A Guiné-Bissau anunciou o início de pagamento de pensões aos militares como parte dos esforços internacionais para pôr cobro a histórias de tráficos de drogas e de golpes militares.

O correspondente da Voz da América em Dacar, Scott Stearns diz que as Nações Unidas reconhecem ter havido progressos, mas que o país precisa ainda de reformar o sistema judicial.

Muitos dos oficiais seniores das forças armadas da Guiné-Bissau lutaram pela independência há cerca de 40 anos. A falta de incentivos para a aposentação, particularmente o valor irrisório das reformas, os tem obrigado a permanecer no exército usufruindo como por exemplo alojamentos gratuitos e acrescidos ao benefícios e poderes do uniforme militar. Esta situação tem criado uma pesada estrutura militar com um forte pendor étnico e com longas histórias de motins e golpes de Estados.

A comunidade internacional está a contribuir com fundos para assegurar a reforma de antigos oficiais e reduzir por conseguinte de 11 mil para cerca de 4 mil homens a dimensão das forças armadas.

O ministro da defesa Aristides Ocante da Silva disse que o pagamento dessas pensões vai ter início em Setembro. O governo local vai contribuir com mais de 4 milhões de dólares do e a União Europeia e outros doadores com outros 13 milhões de dólares americanos. Os oficiais vão receber 100 por cento dos seus salários e os soldados 70 por cento isto com base no plano de indemnizações.

Para o efeito, a Comunidade dos Estados da África Ocidental - CEDEAO - está a trabalhar em cooperação com o governo angolano no sentido de apoiar a reforma do sector militar da Guiné-Bissau, onde algumas ilhas tornaram-se em pontos de trânsito de drogas da América Latina com destino à Europa.

As Nações Unidas estimam que anualmente bilhões de dólares do tráfico de cocaína têm passado pelo país. Joseph Mutaboba o representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau diz que as autoridades Bissau-guineenses devem dar o melhor de si no âmbito deste projecto para garantir as suas promessas em matéria da lei e da ordem.

“O contexto na Guiné-Bissau é um misto de apreciações. Por um lado, a situação política e de segurança está a melhorar. Mas do lado económico as reformas continuam a ser interligadas a outras mudanças importantes, principalmente no sector da defesa e justiça. Sem reformas da justiça vamos sempre ter problemas.”

O presidente Malam Bacai Sanhá foi eleito em 2009, logo a seguir ao assassínio do então chefe de Estado Nino Veira e o seu rival comandante das forças armadas o General Tag Me Nauaie. O presidente Sanhá tem conseguido permanecer-se no poder isto apesar de um motim no ano passado em que os militares prenderam e puseram em prisão domiciliária o ainda primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

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