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Reforma do sector militar na Guiné-Bissau começa em Setembro


Militares patrulhando ruas de Bissau

Representante Especial das Nações Unidas diz que os problemas podem ainda assim continuar se não houver reforma da justiça

A Guiné-Bissau anunciou o início de pagamento de pensões aos militares como parte dos esforços internacionais para pôr cobro a histórias de tráficos de drogas e de golpes militares.

O correspondente da Voz da América em Dacar, Scott Stearns diz que as Nações Unidas reconhecem ter havido progressos, mas que o país precisa ainda de reformar o sistema judicial.

Muitos dos oficiais seniores das forças armadas da Guiné-Bissau lutaram pela independência há cerca de 40 anos. A falta de incentivos para a aposentação, particularmente o valor irrisório das reformas, os tem obrigado a permanecer no exército usufruindo como por exemplo alojamentos gratuitos e acrescidos ao benefícios e poderes do uniforme militar. Esta situação tem criado uma pesada estrutura militar com um forte pendor étnico e com longas histórias de motins e golpes de Estados.

A comunidade internacional está a contribuir com fundos para assegurar a reforma de antigos oficiais e reduzir por conseguinte de 11 mil para cerca de 4 mil homens a dimensão das forças armadas.

O ministro da defesa Aristides Ocante da Silva disse que o pagamento dessas pensões vai ter início em Setembro. O governo local vai contribuir com mais de 4 milhões de dólares do e a União Europeia e outros doadores com outros 13 milhões de dólares americanos. Os oficiais vão receber 100 por cento dos seus salários e os soldados 70 por cento isto com base no plano de indemnizações.

Para o efeito, a Comunidade dos Estados da África Ocidental - CEDEAO - está a trabalhar em cooperação com o governo angolano no sentido de apoiar a reforma do sector militar da Guiné-Bissau, onde algumas ilhas tornaram-se em pontos de trânsito de drogas da América Latina com destino à Europa.

As Nações Unidas estimam que anualmente bilhões de dólares do tráfico de cocaína têm passado pelo país. Joseph Mutaboba o representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau diz que as autoridades Bissau-guineenses devem dar o melhor de si no âmbito deste projecto para garantir as suas promessas em matéria da lei e da ordem.

“O contexto na Guiné-Bissau é um misto de apreciações. Por um lado, a situação política e de segurança está a melhorar. Mas do lado económico as reformas continuam a ser interligadas a outras mudanças importantes, principalmente no sector da defesa e justiça. Sem reformas da justiça vamos sempre ter problemas.”

O presidente Malam Bacai Sanhá foi eleito em 2009, logo a seguir ao assassínio do então chefe de Estado Nino Veira e o seu rival comandante das forças armadas o General Tag Me Nauaie. O presidente Sanhá tem conseguido permanecer-se no poder isto apesar de um motim no ano passado em que os militares prenderam e puseram em prisão domiciliária o ainda primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

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