Links de Acesso

Guiné-Bissau: Tribunais militares dão origem a controvérsia


Guiné-Bissau: Tribunais militares dão origem a controvérsia

Guiné-Bissau: Tribunais militares dão origem a controvérsia

A transferência para os tribunais militares do caso dos assassinatos políticos de 2009 está a suscitar animado debate entre os juristas guineenses.

Na Guiné-Bissau a transferência para os tribunais militares do caso dos assassinatos políticos de 2009 , considerada pelas Nações Unidas como um revés para a investigação em curso, está a suscitar animado debate entre os juristas guineenses.

Uns consideram-na uma decisão acertada. Outros acham que ela é menos correcta.

No primeiro grupo insere-se Fade Mane, um dos destacados comentadores dos assuntos jurídicos no país.

Aludindo ao recente despacho do ministério público, segundo o qual, não houve tentativa de golpe de estado que culminou nas mortes de Baciro Dabo e Hélder Proença,Fade Mane aponta elementos que na sua opinião são discutíveis.

Por seu lado, Carlos Vamain, outro destacado jurista guineense, tem uma opinião diferente.

Ele considera que o tribunal militar superior é mesmo competente para julgar este caso, tanto assim que a decisão do ministério Publico enquadra-se nas normas da legislação guineense em vigor.

Ouça a reportagem do correspondente da "Voz da América" Lassana Cassamá.

XS
SM
MD
LG