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Refugiados Em África Deixam De Poder Contar Com Estatuto

  • Alexandre Neto

que durante muito tempo lhes permitiu residir em país que não é da sua nacionalidade

Dentro de ano e meio aproximadamente refugiados localizados em África deixam de poder contar com o estatuto que durante muito tempo lhes permitiu residir em país que não é da sua nacionalidade, numa espécie de legalidade emprestada.

Esta perca de estatuto não será apenas aplicada aos cidadãos Angolanos no estrangeiro mas todos aqueles que se encontram fora dos seus países.

Com a efectivação dos processos de paz nos respectivos países, o HCR – Alto Comissariado das Nações Unidas p/ os Refugiados deixa de ver razões para que se aplique a cláusula da Convenção de Genebra de 1951 a menos que seja do seu interesse individual manter-se.

De acordo com o Artigo 1) da Convenção de Genebra emendada através do protocolo de 1967 para que uma pessoa possa ser considerada de refugiada deve ter fundamentadas razões. Por exemplo, deve apresentar evidências de que sofre perseguição por alguma das seguintes causas: a sua raça, religião, nacionalidade ou política. A pessoa deve encontrar-se fora do país de nacionalidade e incapaz de contar com a protecção das autoridades. Ou encontrando-se fora por causa deste medo que tem não deseja regressar mais.

Nos dias que correm o ambiente de instabilidade tem mudado nesta sub-região.

A RDC República Democrática do Congo concentra entre 90-100 mil Angolanos sendo a mais numerosa população refugiada da região. Segue-se a Zâmbia que conta com 25 mil, a África do Sul com 12 e a Namíbia com 6 mil.

Outros tantos milhares de Angolanos encontram-se dispersos pelos restantes países da SADC.

Angola por seu lado alberga 12 mil catangueses da RDC, os 3 mil restantes são oriundos de países como a Serra Leoa, Libéria e Ruanda.

Quatro mil dos refugiados que se encontram no país são requereram asilo, solicitação que está a ser analisada pelo COREDA, uma Comissão Interministerial dedicada ao tratamento do assunto.

Neste momento decorrem os preparativos para que esta operação decorra com sucesso, assegurou Bohdan Nahajlo representante do HCR em Angola.

Apesar de todo o ambiente que se cria nestas ocasiões, decidir sobre o regresso as terras de origem é sempre um desafio reconhece o responsável.

A difícil decisão de regressar as terras de origem...

Este é um assunto ao qual voltaremos no trabalho de campo que vamos desenvolver numa próxima ocasião.

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