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Moçambique: Procurador-Geral critica polícia e magistrados


Augusto Paulino, Procurador Geral da República de Moçambique

Augusto Paulino, Procurador Geral da República de Moçambique

Augusto Paulino denunciou detenções ilegais e a quebra do sigilo profissional por parte dos agentes da polícia.

O Procurador-Geral de Moçambique, Augusto Paulino, denunciou detenções ilegais e a quebra do sigilo profissional por parte dos agentes da polícia durante a sua actuação.

Augusto Paulino diz que há juízes que ignoram provas relevantes e juridicamente válidas para o apuramento da verdade, facto que concorre para as graves falhas do sistema da administração da justiça em Moçambique.

O Procurador-Geral faz uma radiografia do funcionamento do sistema da administração da justiça arrolando as principais fragilidades na polícia e na magistratura judicial bem como do ministério público.

Augusto Paulino considera que se os erros derivarem da incapacidade técnico- profissional vão ser sanados pela formação, mas teme que os actos ilegais praticados por guardiões da legalidade estejam ligados à corrupção, facto que vai tornar difícil a sua eliminação.

O chefe do ministério público fala de juízes com procedimentos que levam à manipulação de sentenças, revelando que “há colegas magistrados do Ministério Público que solicitam e infelizmente conseguem a quebra do sigilo bancário ou de correspondência, vulgo files telefónicos, sem aval de juíz. Colegas nos distritos, sobretudo nas zonas mais distantes dos principais centros urbanos, que mandam prender gerentes de instituições dependentes por demorarem remeter informação sobre o sigilo sujeito à solicitação na sede, em Maputo,, com alegação de desobediência. Colegas que notificam directamente quadros dirigentes e funcionários públicos sem respeitar o procedimento de requisição como manda a lei”.

O juiz Augsuto Paulino falava no encontro das jornadas jurídicas que juntou administradores da Justiça dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa, e que terminou nesta quarta-feira.

Entretanto, o Representante do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento em Moçambique promete continuar a dar apoio técnico-financeiro para acelerar a reforma do sector da Justiça no País.

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