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Tribunal autoriza apresentação de 14ª candidatura às presidenciais


Edifício sede dos Tribunais em São Tomé

Edifício sede dos Tribunais em São Tomé

Helder Barros poderá apresentar hoje processo de candidatura à Presidência da República

O Tribunal Constitucional de São Tomé decidiu hoje a favor de Helder Barros e permitiu-lhe apresentar a sua candidatura à presidência.

A candidatura fora rejeitada por ter dado entrada à última hora nos tribunais, alegadamente após findo o prazo. Mas a última instância da justiça santomense decidiu que Helder Barros pode apresentar a candidatura, o que deverá acontecer hoje,.

O candidato é um antigo ministro com ligações, no passado, ao Partido de Acção Democrática Independente e o seu aparecimento na corrida é uma surpresa que está a baralhar as contas dos juízes do Tribunal Supremo.

Os magistrados foram convocados para apreciar o processo de validação desta nova candidatura uma vez que segundo fontes do Tribunal contactadas pela Voz da América ela deu entrada 20 minutos depois da hora normal do encerramento da secretaria do tribunal constitucional.

A fonte disse ainda que a candidatura de Helder Barros, um antigo ministro das finanças no governo de coligação ADI/PCD foi registada as 16:50 da quinta-feira passada, no momento em que o colectivo dos juízes do tribunal já se preparava para distribuir os 13 outros processos de candidaturas na altura já oficializadas.

Roberto Lombá é mandatário da candidatura de Helder Barros e disse a Voz da América que cumpriu os prazos eleitorais com base no calendário da Comissão Eleitoral Nacional que previa o 17 de Junho como data limite para a entrega das candidaturas. Para ele o erro está nos juízes que não souberam contar os prazos.

Entretanto os juízes do tribunal constitucional devem por outro lado decidir sobre a sorte das 13 outras candidaturas.

De acordo com a lei o processo de validação tem a duração de 72 horas. No caso de solicitação para apresentação de documentações complementares esse prazo poderá ser alargado por mais 48 horas.

Vai ser a eleição mais disputada do ponto de vista de número de candidatos. O presidente cessante Fradique de Menezes está impedido por lei de candidatar-se. O governo do ADI no poder decidiu avançar com a candidatura do actual presidente da Assembleia Nacional Evaristo de Carvalho. Do lado da oposição há uma série de candidatos com destaque ao antigo presidente da república Manuel Pinto da Costa. Concorre igualmente duas mulheres sendo uma delas, a antiga primeira-ministra Maria das Neves. Existem também vários candidatos independentes e alguns deles com vários anos de residência no estrangeiro.

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