África e a “maldição do petróleo”
Uma série de novas descobertas de petróleo em África, desde o Quénia à Costa do Marfim, fizeram cidadãos e governos sonhar em ficarem rapidamente ricos. Mas o petróleo tem historicamente causado mais mal do que bem aos cidadãos dos países produtores de petróleo.
Quando a Guiné-Equatorial descobriu petróleo nos anos 90, o país transformou-se para sempre de uma adormecida antiga colónia espanhola num estado petrolífero.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país foi de 71 por cento em 1997, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), quase inteiramente por conta das receitas petrolíferas. Em 2009, o país beneficiava de mais de oito mil milhões de dólares por ano graças ao petróleo.
Mas a riqueza tem apenas enriquecido e entrincheirado os líderes autoritário do país, enquanto pouco contribuiu para melhorar as vidas dos seus 685 mil habitantes.
A Guiné-Equatorial estava no ano passado no centésimo-trigésimo-sexto lugar em 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Outros países produtores de petróleo, incluindo Angola, Sudão e a República Democrática do Congo encontravam-se ainda mais abaixo.
Alex Vines, chefe do Programa para África da Chatham House em Londres, disse que a maioria dos governos africanos tem de modo egrégio usado mal as receitas petrolíferas para consumo, em vez de desenvolvimento.
“Edifícios de prestígio, bens de luxo, isso tem sido realmente a espécie de caricatura de como os países têm usado as receitas petrolíferas. O Gabão, por exemplo, teve durante algum tempo o mais elevado consumo de champanhe do mundo, tudo com base no petróleo.”
Um fosso crescente entre ricos e pobres, uma corrupção galopante e o endurecimento da liderança autoritária são tudo sintomas da chamada “maldição do petróleo”, quando uma descoberta que pode beneficiar a população acaba por fazer mais mal do que bem.
Brendan O’Donnell, do grupo Global Witness, disse que a causa principal do problema é a gestão errada:
“O problema sobre o petróleo e os minerais é que muito rapidamente enormes quantidades de dinheiro vêm desses recursos naturais e a capacidade para geri-las de uma forma que beneficie os cidadãos não é sempre posta em prática.”
A sucessão de novas descobertas em África, incluindo campos petrolíferos no Quénia e na Costa do Marfim e gás natural ao largo da costa da Tanzânia e de Moçambique, esta a aumentar o espectro da “maldição” uma vez mais.
O Uganda descobriu petróleo em 2006 e deverá começar a produzi-lo dentro de três a cinco anos.
Descobrir petróleo não é como ganhar uma lotaria económica. A indústria é sensível aos caprichos dos mercados internacionais e à procura da Europa, Ásia e América do Norte.
O’Donnell, da Global Witness, defende que os países que descobrem petróleo devem colocar salvaguardas para garantir que deitem fora uma janela económica de oportunidade:
“Esses recursos têm uma duração de vida, ficaram esgotados a certo ponto. E se se perde a oportunidade de beneficiar – se o país perde a oportunidade de beneficiar desses recursos, não se pode voltar para trás. Perde-se esse momento.”
Companhias petrolíferas estão a expandir as suas operações através do continente africano, com projectos na Etiópia, Madagáscar e Libéria, para citar alguns.
É apenas uma questão de tempo antes de outro país africano se juntar à alta-roda das nações produtoras de petróleo.