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Garantir As Fronteiras Contra Ameaças Terroristas

  • Paulo Faria

Garantir As Fronteiras Contra Ameaças Terroristas

Garantir As Fronteiras Contra Ameaças Terroristas

a organização Human Rights Watch tem levantado preocupações sobre abusos cometidos pelas autoridades quenianas em nome da segurança nacional

Nos últimos anos, o Quénia tem lutado para garantir as suas fronteiras contra ameaças terroristas da vizinha Somália. Enquanto refugiados somalis continuam a chegar, a organização Human Rights Watch tem levantado preocupações sobre abusos cometidos pelas autoridades quenianas em nome da segurança nacional.

Refugiados somalis tornaram-se num problema cada vez maior para o Quénia nos últimos anos. A Somália tem estado numa quase constante situação de conflito durante quase duas décadas e enquanto o controlo daquele país do chamado “Corno de África” se escapa do controlo do governo apoiado pelas Nações Unidas, refugiados fogem para as fronteiras mais estáveis do Quénia.

A organização Human Rights Watch calcula que mais de 320 mil refugiados somalis registados vivam actualmente no Quénia. Mais de 40 mil chegaram nos primeiros meses de 2010.

As autoridades quenianas têm sido relativamente receptivas ao influxo. Mas organizações de direitos humanos têm levantado preocupações nos últimos anos sobre abusos cometidos a refugiados pela polícia na região.

A Human Rights Watch publicou um relatório intitulado “Bem-vindos ao Quénia”, onde pormenoriza os vastos abusos a que são sujeitos somalis que procuram asilo.

De acordo com o relatório, essas pessoas são regularmente sujeitas a violências físicas, incluindo violações e extorsão por polícias a caminho dos campos de refugiados ao redor de Dabaab, uma cidade localizada a aproximadamente 100 quilómetros da fronteira.

Parte do problema, de acordo com a Human Rights Watch, foi o encerramento oficial da fronteira em Janeiro de 2007. Antes do encerramento, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) operava um centro de trânsito de refugiados em Liboi, a apenas 15 quilómetros da fronteira, fornecendo passagem segura para os refugiados para os campos ao redor de Dabaab.

Após o encerramento da fronteira, o centro de Liboi foi fechado e a polícia passou a mandar para trás refugiados. A Human Rights Watch publicou um relatório em 2009 apelando às autoridades quenianas para reabrirem a fronteira e autorizar o centro a prosseguir o seu trabalho.

Oficiais da polícia minimizaram as conclusões do relatório mas revelaram que uma comissão formada por oficiais, líderes religiosos e civis da província do Nordeste tinha sido criada para investigar os abusos.

O vice porta-voz da polícia queniana, Charles Owino, sublinhou o alto nível de apoio aos refugiados pelo Quénia comparado com outros países da região e disse que embora o Quénia não faça discriminações contra os somalis, a segurança é uma grande preocupação ao longo da fronteira nordeste.

Um investigador do programa de refugiados da Human Rights Watch, Gerry Simpson, reconheceu as contribuições do Quénia para com os refugiados somalis assim como as ameaças que o Quénia enfrenta, mas acrescentou que esses assuntos não justificam os abusos.

Para além da polícia queniana, o relatório condena fortemente o ACNUR pelo seu falhanço em identificar e reportar os abusos ocorridos nos campos. A Human Rights Watch apelou ao ACNUR para melhorar drasticamente a sua monitorização da situação por forma a proteger os refugiados somalis.

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