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Criação de parlamento da SADC é controversa

  • Teodoro Albano

Cidade do Lubango

Cidade do Lubango

Necessário clarificar atribuições do novo orgão, para que não colidam com parlamentos nacionais

Futuro parlamento da SADC

A trigésima sessão plenária do fórum parlamentar da SADC a ter lugar em Novembro próximo num país a indicar deverá clarificar os aspectos sobre a criação do futuro parlamento desta sub-região africana.

Esta clarificação deverá passar por um grupo de trabalho designado de alto nível que se vai ocupar de discutir e trabalhar na documentação que servirá de base para o futuro parlamento regional. Esta acaba de resto por ser a mais importante decisão produzida pelo vigésimo nono fórum parlamentar realizado recentemente na cidade do Lubango que decorreu sob o lema Rumo a Criação de um Parlamento Regional da SADC e que ficou marcado pelos sinais de divergência quanto as competências do órgão a ser criado.

O Presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Lovemore Moyo, mais optimista admite que o processo vai levar o seu tempo e pensa já num futuro parlamento regional com poder legislativo;

“ O nosso desejo é tornar um parlamento legislativo no qual possamos ter poder para criar leis e implementá-las e assim poderão ser respeitadas por todos os países membros da região.”

A deputada, Ângela Bragança do MPLA, é mais incisiva. Aborda a hipótese do parlamento regional e do amplo entendimento que existe a sua volta, mas revela que até o seu surgimento há um caminho longo a percorrer.

“Há questões que ainda estão indefinidas nomeadamente em relação aos poderes, em relação a composição a forma de eleição portanto houve um sucesso podemos dizer no alargamento na visão sobre o que será o parlamento, mas ainda há um caminho a percorrer sobretudo de sensibilizar os chefes de estado em relação a este desafio, porque a ser criado o parlamento terá que ser uma decisão da cimeira de chefes de estado uma vez que deverá nesse contexto serem propostas emendas ao tratado da SADC, portanto há todo um caminho.”

Mais cauteloso se mostrou o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional angolana, João Lourenço, que disse que em momento nenhum se avançou que do Lubango sairia uma posição clara do futuro parlamento regional. Para João Lourenço, Angola prefere aguardar pelos resultados que o futuro grupo de trabalho virá a produzir sobre o parlamento desta sub-região africana.

“O posicionamento de Angola é o posicionamento do fórum…vamos aguardar que esse grupo de trabalho nos apresente os documentos que são necessários e que nos vão indicar não apenas o rumo a seguir como também indicar quais as competências que o futuro parlamento virá a ter, portanto, penso que é precipitado dizermos qual será o carácter deste parlamento uma vez que o assunto vai ter que ir primeiro a consideração da trigésima assembleia plenária que vai ter lugar em Novembro deste ano.”

A composição do referido grupo que de princípio deverá integrar deputados e políticos de cada estado membro será definida pela comissão executiva do Fórum Parlamentar da SADC. Nenhum país se mostrou ainda disponível a receber o trigésimo fórum parlamentar da região.

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