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Moçambique: Trabalho infantil está ligado as estruturas e hábitos sociais - diz ministra da justiça


Benvinda Levy, Ministra da Justiça de Moçambique (Arquivo)

Benvinda Levy, Ministra da Justiça de Moçambique (Arquivo)

Benvinda Levy reage ao relatório da UNICEF sobre a mão-de-obra infantil que considerou a situação de "grave e alarmante" no país

Ministra Benvinda Levy reage ao relatório da UNICEF

A ministra da justiça de Moçambique, Benvinda Levy reagiu esta tarde ao relatório da UNICEF sobre o trabalho infantil, e disse que o recurso à mão-de-obra infantil está em relação directa com as estruturas sociais e os hábitos culturais do país.

A UNICEF descreveu hoje como “grave e alarmante” o recurso ao trabalho infantil em Moçambique e estima que mais de um milhão de crianças entre os 7 e os 17 anos estejam a trabalhar no país, no sector da agricultura, e apelou ao governo para reforçar a inspecção do trabalho.

Falando a Voz da América, Benvinda Levy disse que a maioria dessas crianças trabalham nas suas próprias famílias ou para outras famílias e que em troca de alimentação, acomodação e educação, fazem com que trabalhem.

A ministra moçambicana precisou entretanto que a lei permite que as crianças a partir dos 15 anos e com a devida autorização possam trabalhar, desde que esse mesmo trabalho não prejudique o seu crescimento e outros direitos que têm.

A UNICEF estima que mais de um milhão de crianças dos 7 aos 17 anos estejam a trabalhar ns sectores da agricultura, pecurária, caça e pesca. E esses secotres foram descritos como os que mais têm recorrido à de mão-de-obra infantil. O relatório sublinha por outro lado que 15 por cento dessas crianças já foi vítima de ferimentos ou lesões no trabalho.

A ministra da justiça afirmou por seu turno que grandes investimentos têm sido feitos por parte do governo a favor das crianças, não só na educação como na melhoria das condições de vida das suas famílias.

Quando questionada sobre as penalizações que devem ser aplicadas nos casos do recurso àa mão-de-obra infantil, Benvinda Levy confirmou exisitr sanções e pacotes legislativos contra os prevaricadores tanto no ambito da lei de protecção das crianças como nos termos da legislação penal.

A ministra reconheceu também haver pouca divulgação dessas leis e que muitos dos actores desse processo incluindo as crianças desconhecem essas mesmas leis.

Ouça a entrevista da ministra Benvinda Levy, no segmento sonoro desta página...

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