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Namibe: ex-recluso torturado pede ajuda à Associação Mãos Livres

  • Armando Chicoca

Tribunal de Namibe

Tribunal de Namibe

Alberto Chissuco de 29 anos de idade, enquanto recluso na comarca do Namibe, no ano 2005, teria sido brutalmente torturado por agentes daquela unidade penitenciária, conhecidos pelos nomes de Artur, Dadinho e Mujanga, segundo o visado, este último presumivelmente transferido para fora da província.

Alberto Chissuco de 29 anos de idade, enquanto recluso na comarca do Namibe, no ano 2005, teria sido brutalmente torturado por agentes daquela unidade penitenciária, conhecidos pelos nomes de Artur, Dadinho e Mujanga, segundo o visado, este último presumivelmente transferido para fora da província.

O lesado diz estar revoltado pelo tempo que já se foi desde que em 2007, já em liberdade, apresentou queixa ao procurador provincial da República, Dr. Justo Bartolomeu, antigo inquilino da PGR-Namibe, por torturas físicas sofridas na unidade prisional do Namibe, naquele ano, de que resultou na perca da vista esquerda.

Alberto Chissuco não se coibiu com a pobreza que lhe envolve, arranjou passagens e foi a Luanda pedir apoios da Associação Mãos Livres, liderada pelo carismático activista dos direitos humanos, o advogado Dr. David Mendes, para fazer valer a verdade, levando seus carrascos à barra do tribunal.

«Quero o meu olho! Não quero fazer justiça por mãos próprias, contra aqueles que sacrificaram o meu olho, mas os que me agrediram e me mutilaram o olho não devem ficar impunes, por isso é que fui a Luanda à procura de apoios, conversei com o secretário adjunto daquela associação cívica. Como se sabe, apresentei queixa em 2007 na Procuradoria Provincial da República e até hoje não há resposta, o processo anda arquivado naquela instituição e os agentes que me agrediram na comarca do Namibe em 2005, com o cinturão até me furaram o olho, continuam a trabalhar e eu vivo dificuldades, para dar de comer às minhas três filhas e esposa. Tenho 29 de idade, ainda bem poderia aprender outras profissões, tais como pedreiro e outras, mas reduzido a uma vista, tudo me fica agora difícil, por isso mesmo, peço ajuda às instituições de direito como as Mãos Livres, para que o meu assunto seja objecto de discussão em tribunal e se faça a justiça», explicou.

Em 2005 quando se encontrava internado na cadeia do Namibe por ter sido acusado de cúmplice pelo desaparecimento de uma rebarbadora, nas oficinas da ABAMAT- Namibe, que veio a ser imputada a si, Alberto Chissuco, julgado no meio de tudo isso, sem advogado, viu-se condenado na pena de dois anos.

Foi nesta altura, quando em companhia de seus colegas reclusos procediam serviço extra penitenciário, ao fazer uso de um chapéu que se presume ter cobiçado aos olhos de um dos agentes penitenciários, não se encontrou outra via se não retira-lo à pancadaria, segundo conta o lesado.

Retiraram-me o chapéu com uma surra, como se de saco de arroz estivessem a bater. Fui agredido pelos agentes penitenciários, Artur, Dadinho e Mundjanga. Uma das fivelas do cinturão com que estavam a bate4r-me ,infelizmente atingiu-me no olho esquerdo e fiquei mutilado do olho», descreveu.

Sublinha que naquela altura, desmaiei e só recuperei mais tarde quando dei conta que estava molhado, porque tiveram que me despejar muita água para recuperar do desmaio e mesmo assim, ferido, enfiaram-me na cela solitária onde permaneci cerca de duas semanas, sem tratamento e o olho ferido sem tratamento, ficou podre. Quando me retiraram da solitária, o chefe dos enfermeiros André, não acreditou do que viu, sobretudo do que se tinha passado e, levou-me para o hospital Ngola Kimbanda , onde fiquei internado, mas, já era tarde, os médicos pacientemente no bloco operatório, apenas procederam à limpeza do referido olho já apodrecido. Assim, perdi o meu olho, para nunca mais, lamentou, deitando lágrimas no olho sobrevivente das torturas, o então recluso da comarca do Namibe, gritando: quero o meu olho...Quero o meu olho.

De entre centenas de pessoas comovidas com o sofrimento de Alberto Chissuco, nesta urbe que normalmente vá visitá-lo a sua residência localizada no bairro mais populoso do Namibe «5 de Abril», que acompanham de forma surpreendente a fé que do visado que acredita num desfecho do seu caso em Tribunal, a voz de América encontrou naquela modesta residência, o secretário para os assuntos eleitorais da UNITA no Namibe, Justino de Carvalho.

Instado a pronunciar-se sobre o caso, o politico lamentou o clima de impunidade que se vive na província, onde segundo o nosso entrevistado, só há justiça para o peixe miúdo.

«Nós conversamos com o jovem e entendemos que tem de a ver participação de todos, principalmente da sociedade civil. A Associação Mãos Livres já fez alguma coisa, ao receber o jovem em Luanda, prometendo dar seguimento ao assunto junto do Tribunal. Há semelhança do que nos habituou em defesa dos direitos humanos, pedimos que a Open Society, também faça alguma coisa, está em jogo a vida de uma pessoa, um jovem, reconhecemos o grande papel que esta instituição tem desempenhado e achamos que esta, é mais uma das causas que as instituições nacionais e internacionais dos direitos humanos devem se bater, para que, os criminosos cobertos com o manto de cordeiro, sejam responsabilizados judicialmente, pelos crimes cometidos, como é o caso. Os criminosos estão bem identificados, o caso deu-se em 2005 e em 2007, o cidadão apresentou queixa à Procuradoria, hoje estamos em 2011, não se resolve, o país não pode continuar assim», reagiu.

O politico do partido do galo negro no Namibe alerta as instituições centrais de direito para um tratamento sério as reclamações das comunidades em relação ao fenómeno justiça na província do Namibe.As mazelas da maldades são visíveis a olho nu. Isto, não é bom para um país que se preza democrático e de direito.

«Temos que ter no país órgãos que defendem os angolanos em circunstâncias de igualdade independentemente das cores partidárias, da pele e confissões religiosas ou manifestações etno-culturais. Não podemos continuar assim no país, ver pessoas que matam, batem impunemente, precisamos de dizer um basta, porque Angola que queremos, o país que todos almejamos não é este», reiterou.

O secretário dos assuntos eleitorais da Unita, sublinha que devem manter a frente das instituições, quadros que respeitam a ética e os princípios pelos quais os angolanos lutaram para a independência nacional, só assim, estariam a em parte contribuir para que tenhamos "Namibe" bem falado, livre da má fama, a bem da população.

«Vai-se tornando insuportável, Namibe não pode continuar assim, há muitos casos referenciados, o que não acontece com outras províncias. Noutras províncias também existem problemas, mas o que se constata no Namibe é demais, e depois não se toma medidas, as impunidades tomaram conta de tudo. É preciso que os órgão centrais que dirigem a justiça, façam a sua parte, são pena de os angolanos recorrer as instituições internacionais para se acabar com os abusos e violações que se assiste nesta província»,

Considera constrangedor quando um cidadão que vai para a cadeia para fins de reeducação, regressa à liberdade, mutilado e sem que haja responsabilidade dos autores. O político sublinha que desta forma é caso para se dizer que estamos perante uma desgovernação total, sublinhou.

«Ainda assim, mesmo com estas atrocidades, há quem diga, o país está bem, Angola está a crescer. Não podemos continuar assim, aqui nesta província. Mandam-nos aqueles que sabem administrar a justiça na Província ou então que nos esclareçam se o que se está a passar na província do Namibe faz parte do projecto de nação que auguramos construir em Angola», referiu-se.

Sabe-se no entanto que o aludido processo-queixa de Alberto Chissuco, anda encalhado num dos gabinetes da Procuradoria Provincial da Republica, à espera da intervenção da assistência do processo, segundo o visado, das explicações que diz ter recebido do procurador adjunto, Nelson Saldanha.

Madalena Mutango, tambem em visita a família de Alberto Chissuco disse que já não é tempo de confundir o focinho do porco com a tomada de energia eléctrica, queremos justiça!

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