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Situação dos direitos humanos em Moçambique de novo examinada em Genebra

  • Francisco Júnior

Situação dos direitos humanos em Moçambique de novo examinada em Genebra

Situação dos direitos humanos em Moçambique de novo examinada em Genebra

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU fez um total de cento e sessenta e nove recomendações a Moçambique

A Ministra Moçambicana da Justiça, Benvinda Levi, esteve em Genebra em Fevereiro passado, altura em que o Conselho dos Direitos Humanos da ONU fez um total de cento e sessenta e nove rcomendações, das quais Moçambique aceitou cento e trinta e uma, tendo rejeitado dez e adiado o esclarecimento de vinte e oito outras para este mês de Junho.

Uma dessas recomendações tinha a ver com a ractificação de alguns instrumentos jurídicos internacionais, considerados importantes, inclusivamente pelas organizações que lutam em prol da promoção e protecção dos direitos humanos.

Trata-se, por exemplo, do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, do Protocolo Opcional à Convenção de Tortura, do Estatuto de Roma, da Convenção sobre Desaparecimentos Forçados, bem como a Convenção sobre a Protecção Trabalhadores Migrantes.

Instrumentos relativamente aos quais, diz a Ministra da Justiça, já houve progressos. Progressos pelo menos em relação a alguns.

Na última sessão, que aconteceu em Fevereiro, os diplomatas presentes em Genebra referiram-se muito ao problema da corrupção, das execuções extra-judiciais, das detenções arbitrárias, do problema do uso excessivo da força por parte das autoridades policiais moçambicanas, em particular.

Levi que se encontra em Genebra, para perante os membros do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, apresentar o documento onde constam os progressos feitos por Moçambique, depois de, em Fevereiro passado, o país ter apresentado o relatório sobre o Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos.

Um relatório elaborado por um grupo de trabalho envolvendo técnicos de diversos ministérios e que foi harmonizado, com contribuições feitas pelas organizações da sociedade civil moçambicanas.

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