Links de Acesso

Moçambique: Ordem dos Advogados abre fogo sobre procurador

  • Simião Pongoane

Carro blindado da polícia de intervenção, nas ruas de Nampula

Carro blindado da polícia de intervenção, nas ruas de Nampula

Em causa acção do comandante da polícia ignorando ordem de um tribunal

Ordem dos advogados ataca procurador

A Ordem dos Advogados de Moçambique está em rota de colisão com a Procuradoria-Geral da República, depois do bastonário Gilberto Correia ter acusado o Chefe do Ministério Público de ser fraco perante alguns dirigentes.

Num artigo publicado no boletim da Ordem dos Advogados de Moçambique, Gilberto Correia “parte a loiça” e avança directamente para o juiz Augusto Paulino, Procurador-Geral da República, acusando-o de ser fraco perante alguns casos considerados quentes que envolvem figuras de peso no país.

O assunto considerado mais emblemático está relacionado com a recente polémica do Comandante-Geral da Polícia, Jorge Khalau.

O Chefe da Polícia disse recentemente que a sua corporação não tinha nada que respeitar ordens de tribunal quando se trata de implementar o regulamento disciplinar interno da Polícia.

Um tribunal de Nampula tinha anteriormente mandado libertar agentes da Polícia detidos por alegada acusação de cobranças ilícitas relacionadas com armazenamento de armas de protecção de embarcações que se fazem ao alto mar.

Jorge Khalau mandou recolher os agentes de volta às celas.

Para a Ordem dos Advogados, a Procuradoria-Geral da República devia mover um processo contra o Comandante-Geral da Polícia.

Numa breve conversa telefónica com Gilberto Correia, a partir da Beira, o Bastonário da Ordem dos Advogados disse à Voz da América que apesar de o Comandante- Geral ser nomeado pelo Chefe do Estado isso não impede à Procuradoria-Geral da República de fazer o seu trabalho previsto na lei.

“Nós sabemos que o cargo de Comandante-Geral da Polícia é de confiança do Presidente da Presidência, mas a Procuradoria pode mover processo em defesa da Constituição da República que foi violada por Jorge Khalau,” disse Gilberto Correia à Voz de América.

Até agora não houve reacção por parte da procuradoria.

XS
SM
MD
LG