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Moçambique sem lei para combater tráfico de seres humanos

  • Simião Pongoane

Questão foi analisada em conferência no Maputo

Tráfico de seres humanos

Moçambique não tem legislação para combater com seriedade o crescente problema do tráfico de seres humanos, foi revelado numa conferência em Maputo.

A questão esteve em análise numa conferência em Maputo que contou com a participação da Procuradoria-Geral da República e da sociedade civil.

Em Moçambique o tráfico de seres humanos é motivado por vários fins económicos e culturais. Nos centros urbanos, as pessoas são bàsicamente traficadas para alimentar a indústria sexual na poderosa vizinha África do Sul.

As raparigas são aliciadas por traficantes, com promessas de emprego bem remunerado na chamada terra do rand, mas depois acabam colocadas em casas de prostituição.

No interior do País, o tráfico é basicamente relacionado com a extração de órgãos das vítimas para alimentar a o “curandeirismo”.

O sistema judicial moçambicano não tem molduras penais para este tipo de casos.

A procuradora-geral da República, Lucia Maximiano, reconhece o vazio legal, afirmando eu embora já exista uma lei criminalizando o tráfico de seres no código penal não está previsto o crime que é resutlado de "curandeirismo"

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