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Estados Unidos-África: Isenções aduaneiras quintuplicam comércio

  • Eduardo Ferro

38 países africanos podem exportar uma gama específica de produtos têxteis para os Estados Unidos sem taxas aduaneiras.

Isenções incrementam comércio com África

A capital americana acolhe de 14 a 15 deste mês a décima primeira edição do Fórum Económico e Comercial Estados Unidos-África, conhecido pela sigla AGOA.

Em destaque estará a prorrogação do acordo sobre a importação de têxteis do continente africano que deverá caducar em Setembro próximo.

Nos termos do acordo AGOA firmado no ano 2000 entre os Estados Unidos e 38 países da África subsaariana, muitos produtos têxteis africanos estão isentos de impostos.

Contudo a cláusula sobre as isenções aduaneiras à importação de têxteis de países terceiros, TFC, está prestes a caducar.

Em declarações à VOA, Somduth Soborun o embaixador das Ilhas Maurícias em Washington que chefia a comissão económica dos embaixadores africanos, afirmou que os países produtores de têxteis estão preocupados com essa questão.

De facto, até este momento, o Congresso americano ainda não encetou o processo de prorrogação daquela cláusula.

A aprovação da legislação há 12 anos atrás teve um impacto importante no aumento das exportações da África subsaariana para os Estados Unidos.

De acordo com o governo americano as importações no âmbito do AGOA totalizaram 44 mil milhões de dólares em 2010, ou seja 5 vezes mais do que em 2001.

Entre outros privilégios aqueles 38 países africanos podem exportar uma gama específica de produtos têxteis para os Estados Unidos sem taxas aduaneiras.

Segundo o embaixador Soburun, os países africanos estão bastante preocupados com a inacção do Congresso americano a este respeito.

Soburun afirmou à VOA que a incerteza em redor da questão já está a causar problemas aos comerciantes e muitos fabricantes africanos já estão a perder encomendas dos seus clientes americanos.

Numa declaração no mês passado, a administração Obama afirmou que a aprovação rápida da cláusula TFC da AGOA é fundamental para o sucesso do programa.

A declaração salientava que, no passado, o Congresso prorrogou a isenção aduaneira por duas vezes com apoio bipartidário.

O Fórum AGOA, programado para 14 e 15 de Junho aqui em Washington, contará com a participação de mais de seiscentas entidades oficiais americanas e africanas, assim como representantes do sector privado.

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