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Angola: Tribunal Constitucional completo

  • Faustino Diogo

Quatros juízes conselheiros tomam posse. Partidos queixam-se de discriminação para as eleições

Tribunal constitucional

Os juízes conselheiros do Tribunal constitucional tomaram posse Quarta-feira em Luanda concluindo assim a composição deste órgão de justiça criado em 2008.

O empossamento de Américo Garcia, Raul Araújo, Caetano de Sousa e Maria Lopes, acontece um dia antes do Tribunal Constitucional começar a receber as candidaturas as eleições de 31 de Agosto, dos 77 partidos e 6 coligações políticas legalmente constituídos no país.

O processo que inicia Quinta-feira está a gerar descontentamento nos partidos políticos que acusam o governo de criar mecanismos para dificultar a recolha de assinaturas necessárias para apresentação das candidaturas.

O PDP-ANA diz mesmo que o tratamento é desigual e aponta o atraso na atribuição das verbas como uma manobrar para dificultar o trabalho dos partidos.

O presidente deste partido Nsidiangani Mbimbi disse que as autoridades tinham atribuído uma pequena gota de agua em termos de subsidios aos partidos políticos "quedevem agora num prazo muito muito curto deslocarem-se às províncias e municípios para poderem preparar as condições e irem ás eleições".

"Será que isto significa que há igualdade?" interrogou Mbimbi.

Filomeno Vieira Lopes do Bloco Democrático disse esperar que os órgãos do Estado tenham um comportamento adequado que permita os partidos recolherem as assinaturas em todo o país.

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