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Acusações de assassinatos políticos em Angola


Mário Domingos, organizador de uma a manifestação de 10 de Março contra Suzana Inglês, após ter sido agredido por desconhecidos em Luanda

Mário Domingos, organizador de uma a manifestação de 10 de Março contra Suzana Inglês, após ter sido agredido por desconhecidos em Luanda

Relatório do Departamento de Estado acusa autoridades angolanas de "torturas e agressões".

O Departamento de Estado americano disse haver informações de que o governo angolano regressou à prática de assassinatos políticos.

A acusação foi feita no relatório anual sobre direitos humanos que o departamento tem que emitir por força da lei americana.

No documento o departamento de estado afirma que os três mais importantes abusos de direitos humanos em Angola são “a falta de um processo judicial e ineficiência judicial, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa e ainda “a redução do direito dos cidadãos a eleger representantes a todos os níveis”.

O documento refere ainda “outros abusos de direitos humanos” incluindo punições “excessivas e cruéis, incluindo a tortura e agressões bem como assassinatos ilegais pela polícia e pessoal militar”, “impunidade para os abusadores de direitos humanos”, violação dos direitos à privacidade dos cidadãos e “despejos sem compensação” entre outros.

“Ao contrário de anos anteriores houve várias noticias que o governo ou os seus agentes levaram a cabo assassinatos por motivos políticos,” diz o documento.

“Partidos da oposição, activistas de direitos humanos e meios de informação locais disseram que as forças de segurança mataram arbitrariamente pelo menos quatro pessoas” durante o ano de 20122, acrescenta o documento que afirma no entanto não haver noticias de “desaparecimentos" por motivos políticos

O documento reconhece que o governo angolano "tomou medidas para processar e punir autoridades que cometeram abusos, contudo, a responsabilização continuou limitada". Isso deve-se nomeadamente a uma "cultura de impunidade e corrupção governamental disseminada", adianta o relatório.


Outras situações identificadas são infrações à privacidade dos cidadãos, expulsões forçadas sem compensação, corrupção oficial, restrições ao trabalho de organizações não-governamentais, discriminação e violência contra mulheres, abuso de crianças e tráfico de pessoas.

As condições nas prisões angolanas melhoraram o ano passado "embora organizações Não Governamentais continuem a noticia corrupção, superlotação e mortes devido ás condições prisionais".

"A superlotação é o maior problema," diz o documento

O departamento de Estado acusa as autoridades angolanas de não aplicarem com efectividade as leis anti corrupção pelo que continua a haver informações de que entidades oficiais se envolveram em actos de corrupção com impunidade".

"Apesar da percepção generalizada que a corrupção governamental a todos os níveis era endémica, processos juridicos foram raros," diz o documento.

"Até ao final do ano passado nenhuma entidade de alto nível tinha sido acusada ou julgada por corrupção o que contribuiu para a crença popular que as autoridades não desejam aplicar a lei," acrescenta.

MOÇAMBIQUE

O departamento de estado diz que em Moçambique se registaram também mortes ilegais cometidas pelas forças armadas e condições prisionais duras que incluem a agressão de presos.

O Departamento de Estado faz notar que em Moçambique a liberdade de expressão e de imprensa existe embora “muitos jornalistas digam haver auto censura”.

Em Angola embora os meios de informação “critiquem o governo duramente e abertamente fazemno a seu próprio risco.

Os jornalistas não podem criticar entidades governamentais, particularmente o presidente, sem o receio de serem presos ou intimidados”.

Na Guiné Bissau registaram-se casos de agressões e torturas por parte das forças de segurança e múltiplos incidentes das forças armadas actuarem independentemente do controlo civil.

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