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Angola: Assembleia Nacional prepara-se para rever lei eleitoral

  • Alexandre Neto

Angola: Assembleia Nacional prepara-se para rever lei eleitoral

Angola: Assembleia Nacional prepara-se para rever lei eleitoral

O futuro pacote legislativo vai inscrever o projecto de lei da nacionalidade, a lei eleitoral e um outro diploma, para regular a actividade do conselho Nacional da Comunicação Social.

Em Angola, os líderes dos grupos parlamentares reuniram-se na Assembleia Nacional na habitual conferência de programação daquele órgão de soberania.

O futuro pacote legislativo vai inscrever o projecto de lei da nacionalidade, a lei eleitoral e um outro diploma, para regular a actividade do conselho Nacional da Comunicação Social.

Ajustar os diplomas à Constituição será o objectivo central da parte do partido no poder.
No discurso de abertura do IV Congresso Extraordinário do MPLA, José Eduardo dos Santos, presidente do partido, mostrava-se interessado na busca de consensos.

Por seu turno, a oposição política julga que esta prevista alteração das leis impunha-se e com mais profundidade de análise.

A UNITA realiza entretanto esta quarta-feira uma reunião do seu Comité Permanente. O assunto Comissão Eleitoral Independente vai estar na mesa de debates.

O principal partido da oposição ressalta o papel patriótico que uma Comissão Independente podia desempenhar.

Por seu lado, desde que deu entrada das propostas que fez à Assembleia Nacional em Outubro passado, o PRS- partido de renovação social não recebeu até agora nenhuma resposta.

A força política critica o modo como se procedeu à contagem dos resultados escrutinados de 2008 que não tiveram em consideração as reclamações das assembleias de voto locais.

Apesar disso Sapalo António, presidente do grupo parlamentar do PRS, não assume para já se o seu partido se retiraria das eleições no próximo ano, como forma de protestar contra a eventual não inclusão de propostas feitas pela organização.

Por seu turno, Sérgio Kaludungo da sociedade civil considera grande teste pelo qual os Angolanos vão passar.

Ouça a reportagem do Alexandre Neto.

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