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São Tomé: Presidente perde disputa de terras em tribunal


Apreensivo. Fradique de Menezes perdeu acção em tribunal
Apreensivo. Fradique de Menezes perdeu acção em tribunal

Terreno alberga agora complexo turístico. "Se não pegam as casas são minhas," diz o cidadão que venceu em tribunal.

Em São Tomé e Príncipe o Presidente da Republica terá agora que pagar uma indemnização a um cidadão que afirmou ter sido lesado na venda de um terreno que lhe pertencia parcialmente.

O caso foi para o tribunal supremo e quem perdeu foi o presidente Fradique de Menezes que terá agora que negociar com o lesado Antonio Assunção dos Anjos.

O processo arrastava-se há quase dez anos e tinha acabado no Tribunal Supremo após recurso do presidente que havia perdido o caso em primeira instancia.

O caso diz respeito a uma parcela de um terreno onde foi construído o complexo turístico da Vila Maria pelo Grupo Pestana de Portugal.

O terreno foi vendido ao grupo pelo presidente são tomense que disse ignorar aquando da compra que uma parcela do terreno pertencia a uma outra pessoa que não a família que lhe havia vendido o mesmo.

O presidente mostrou-se perpelxco com a decisão afirmando que Assunção dos Anjos deveria ter levado a tribunal quem lhe vendeu o terreno e não ele que tinha cumprido tudo legalmente e não tinha encontrado qualquer prova de que parte do terreno não pertencia aos vendedores.

"Fui informado quando comprei que aquilo que comprei estava livre de qualquer obrigação," disse Fradique de Menezes.

"Há certas decisões que nos deixam perplexos," acrescentou.

Pelo menos uma casa do complexo está no terreno reivindicado por António Assunção dos Anjos.

" Se não negociarem comigo a casa fica para mim," disse ele á Voz da America.

Ouça a reportagem do Oscar Medeiros


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