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Zimbabueanos afectos a Mugabe podem ser julgados na África do Sul

  • Delia Robertson

O Supremo Tribunal da África do Sul decidiu abrir uma investigação às Zimbabueanos alegadamente envolvidos em violações dos direitos humanos nas eleições de 2008 poderão ser detidos.

O Supremo Tribunal da África do Sul decidiu abrir uma investigação às entidades oficiais zimbabueanas alegadamente envolvidas em violações dos direitos humanos durante as controversas eleições de 2008.

O juiz Hans Fabricius ordenou a investigação com base nas queixas apresentadas pelo centro de litigação sul-africano e pelo fórum de zimbabueanos no exílio. Nicole Fritz daquela primeira organização afirmou à VOA que as acusações de tortura e de abusos recaem sobre 18 zimbabueanos: “não estamos a falar de incidentes isolados, não se trata apenas de um crime.
Estamos a falar de um grande número de indivíduos que estão prontos a testemunhar que foram vitimas do mesmo tipo de crime.”

A África do Sul é signatária do acordo de Roma firmado em 1998 e que constituiu a base do Tribunal Penal Internacional.

Fritz afirma que isso faz com que a África do Sul possa julgar indivíduos por crimes cometidos contra os direitos humanos noutros países: “ isso dá à África do Sul autoridade para investigar e levar a tribunal pessoas suspeitas de crimes internacionais, de genocídio e outros crimes contra a humanidade, desde que estejam presentes em território sul-africano depois de terem cometido esses crimes".

Fritz acrescentou que os queixosos são membros do Movimento para a Mudança Democrática que foram detidos quando a sede do partido foi atacada pelas forças de segurança do presidente Robert Mugabe em 2007.

Acrescentou que muitos dos acusados deslocam-se frequentemente à África do Sul tanto por razões profissionais como pessoais e que as autoridades locais dispõem de informações suficientes para detê-los se tentarem entrar de novo no país.

As identidades desses indivíduos não foi contudo revelada e não houve ainda reacção por parte do governo do Zimbabué ou do partido ZANU-PF de Mugabe.

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