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"Global Integrity": Transparência em Angola continua fraca

  • Eduardo Ferro

"Global Integrity": Transparência em Angola continua fraca

"Global Integrity": Transparência em Angola continua fraca

Apesar dos avanços em termos de legislação, a aplicação das leis existentes é fraca.

Foi hoje publicado o relatório da organização “Global Integrity” acerca do desempenho de 36 países em matéria de corrupção, transparência e integridade durante o ano de 2010.

Aquela organização internacional sem fins lucrativos dispõe para o efeito de uma escala de uma centena de pontos. Os países menos pontuados têm o pior desempenho.

Entre os países analisados conta-se Angola.

A classificação geral de Angola permanece “Muito Fraca” e com um fosso de implementação mais alargado. Apesar dos avanços em termos de legislação, a implementação e aplicação das leis existentes é fraca.

Por exemplo, os cidadãos têm direito a solicitar e obter informação pública, contudo isso é raramente conseguido na prática. Por outro lado, a liberdade dos meios de comunicação é bastante deficiente o que constitui um sério obstáculo à boa governação no país.

O estudo da “Global Integrity” revela que os jornalistas não são livres para reportar sobre a classe política sendo ilegal divulgar notícias que prejudiquem a reputação de uma figura pública.

Os jornalistas enfrentam intimidação, assédio, e possível risco de vida quando denunciam actos de corrupção. Outra área de preocupação é o financiamento político, que não é regulado por lei.

Não existem mecanismos em prática para controlar as doações feitas aos partidos políticos e aos candidatos individuais, ou para permitir aos cidadãos obter essa informação.

Falamos a respeito deste relatório com Frederico Cavazzini da “Global Integrity”

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